Browsing Trabalhos Acadêmicos by Issue Date
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A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: AS TECNICAS DE INFILTRAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES CRIMINAIS DO AGENTE INFILTRADO
(2019-07-01)O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da infiltração de agentes na organização criminosa, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, aspectos éticos, e a responsabilidade criminal do ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE EXISTENTE NA ESCOLHA INJUSTIFICADA DAS CARACTERÍSTICAS DO PERFIL DO ADOTANDO
(2019-07-01)A adoção, historicamente, foi utilizada como meio de alcançar diferentes finalidades, conforme a sociedade e a época na qual ocorria. Na antiguidade a adoção se dava para suprir a ausência de um sucessor para o culto ... -
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A BUSCA POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROSPECTIVO E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
(2019-07-01)A criminalidade é algo que está presente em nossa sociedade desde os tempos mais remotos, assim como as tentativas em combatê-las. Sabe-se que, conforme as sociedades têm evoluído o homem tem conquistado direitos novos, ... -
O DIREITO DAS VÍTIMAS
(2019-07-01)A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar que as vítimas também possuem direitos, apesar do foco legislativo estar em punir o agente criminoso. Para entendermos melhor é preciso apreciar a história ... -
PROTEÇÃO JURÍDICA DA POSSE E PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS
(2019-07-01)A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a proteção jurídica da posse e da propriedade, abordando-se as principais ações possessórias e petitórias, bem como os meios atípicos de proteção, e os principais ... -
O DIREITO PENAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA CRIMINAL
(2019-07-01)Este trabalho tem a premissa de estudar as bases doutrinárias da Teoria do Direito Penal do inimigo. Trata-se de uma teoria criada pelo Professor alemão Gunther Jakobs, tendo como fundamento o recrudescimento do rigor ... -
A DESPENALIZAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO
(2019-07-01)O presente estudo tem por objetivo central analisar o artigo 28 da Lei 11.343 06, denominada como Lei de Drogas, para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, ... -
A POSIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO CRIME DE FEMINICIDIO
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como plano de fundo o crime político de Feminicídio, a forma mais atroz de violência contra a mulher. A delimitação do tema é relevante, pois o Feminicídio, usado como forma ... -
PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A LEI 12.234 DE 2010
(2019-07-01)A prescrição, na seara penal, diz respeito ao dever estatal de punir o transgressor da norma penal, dado o decurso de determinado tempo, uma vez que o dever de punir deve ser exercido dentro do prazo legalmente ... -
O CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO
(2019-07-01)O presente trabalho se arvora em apresentar um tema de notória relevância na seara do Direito Administrativo. O ordenamento jurídico brasileiro é carente de um Código Administrativo, ou seja, o Direito Administrativo ... -
O DIREITO DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2019-07-01)Não é de hoje que as pessoas transexuais e transgêneros no Brasil enfrentam inúmeros preconceitos por boa parte da sociedade, movidos pela dificuldade de aceitar as diferenças, atrelada a um grande desconhecimento ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2019-07-01)O tráfico de pessoas é ato criminoso que transaciona pessoas como se fossem objetos, vendendo reiteradamente seus “serviços” de prostituição e servidão doméstica, pratica que gera lucros milionários e faz crescer o ... -
SÍNDROME DE BURNOUT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE LABORAL
(2019-07-01)A síndrome de Burnout é uma doença psicológica definida pela manifestação do esgotamento físico e mental. O presente trabalho visa mostrar a importância de uma organização laboral, objetiva expor as causas, sinais, e ... -
RESIDENCIAL PARA IDOSOS “MARIA BERNARDO”
(2019-07-01)O presente trabalho é uma pesquisa que tem por objetivo compreender como se dá a relação entre as instituições asilares e o ambiente familiar, agregando valores e parâmetros de qualidade de vida e acessibilidade e ... -
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O MEI
(2019-12-01)Este trabalho baseia-se no estudo sobre o microempreendedor individual, os critérios que devem ser obedecidos para que o trabalhador informal possa se regularizar no mercado de trabalho, bem como apresenta os custos ... -
A CONTABILIDADE NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO RAMO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES
(2019-12-01)A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a importância de uma gestão eficiente para a sobrevivência das micro e pequenas empresas, apresentando e sugerindo práticas de contabilidade gerencial ao microempresário ... -
GESTÃO TECNOLÓGICA COMO RECURSO PARA MELHORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL
(2019-12-01)O presente trabalho apresenta um estudo onde se relaciona a gestão tecnológica como recursos dos sistemas de informação gerenciais. No Brasil a gestão tecnológica e o sistema de informação tornaram-se um dos quesitos ... -
PERFIL DOS CASOS DE SUICÍDIO NO ESPÍRITO SANTO
(2019-12-01)Introdução: O suicídio é uma das principais causas de morte no mundo. O termo deriva da palavra em latim “autoassassínio”, porém há uma diferença entre pensar em suicídio e traduzi-lo em ação, o sentimento de impotência ... -
BALANCED SCORECARD COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE E MELHORIA: UM ESTUDO NO BENEFICIAMENTO DE PIMENTA-DO-REINO EM SÃO MATEUS/ES
(2019-12-01)Por meio da competição econômica, os economistas Kaplan e Norton criaram uma ferramenta chamada Balanced Scorecard (BSC) que possibilita até os dias atuais alinhar o planejamento em longo prazo com quatro perspectivas, ... -
PREVALÊNCIA DO NÍVEL DE DEPRESSÃO EM IDOSOS EM UM MUNICÍPIO DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
(2019-12-01)Introdução: A depressão é caracterizada pela presença de humor predominantemente depressivo e/ou irritável e diminuição da capacidade de sentir prazer ou alegria, podendo estar seguido de uma sensação subjetiva de ...