Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title

Now showing items 154-173 of 611

    • DELAÇÃO PREMIADA 

      Recco, Luana Carneiro (2016-12-01)
      A presente monografia tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada e sua aplicação nas mais diversas normas penais. A delação premiada é um acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Judiciária ...

    • O DESAFIO DA CONTABILIDADE DIGITAL PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL DOS PEQUENOS E MÉDIOS ESCRITÓRIOS DE SÃO MATEUS/ES 

      Fernandes, Ana Paula Leite Ramalho; Nico, Lorena Souza (2020-12-01)
      A Contabilidade em seu modo geral vem sofrendo as mais diversas alterações, havendo entre essas a reestruturação de seus métodos no processo de escrituração contábil, tendo assim, a unificação dos meios digitais em um ...

    • DESAFIOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO RAMO DE CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL COM FOCO NAS REDES SOCIAIS 

      Bispo, Iara Cristiana Rocha; Satiro, Ingrid Porto; Dos Santos, Roberta Feliciano (2020-12-01)
      O Empreendedorismo feminino é uma atividade em crescimento no Brasil. Segundo dados do SEBRAE, o gênero feminino representou quase metade dos Microempreendedores Individuais brasileiros (47,6%). Dessa forma, com o ...

    • DESARMAMENTO: BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS PARA O CIDADÃO 

      Reis, Arthur Wagemacker (2019-07-01)
      Em síntese, o presente trabalho monográfico trata da posse de arma de fogo. Iniciando-se pelo contexto histórico, a cultura da posse de arma como sinônimo de segurança, e a lei do desarmamento de 2003, e ocasionou a ...

    • DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO 

      Da hora, Richard Araujo (2019-07-01)
      Este trabalho tem por escopo discorrer a respeito da desburocratização aplicada ao direito sucessório, em breve análise e desenvolvimento de maneiras alternativas àquelas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro. ...

    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROCESSO DO TRABALHO 

      De Moura, Vinicius João Bosco Soares (2017-07-01)
      O presente estudo tem como escopo fazer uma análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine, e a sua aplicabilidade no processo do trabalho, que tem como tutela ...

    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 

      Brommenschenkel, Arteme (2007-07-01)
      O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho”, assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico. Desde a ...

    • DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL 

      Dos Santos, Ana Caroline Gomes (2019-01-01)
      O presente trabalho tem o condão de estudar a Lei de Alienação Parental (nº 12.318/2010) que visou tutelar a conduta ilícita denominada de Alienação Parental, editada no sentido de defender bens indisponíveis da criança ...

    • DESIGUALDADES NO DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO 

      Calezani, Janaína Tonon (2016-12-01)
      O objetivo do presente trabalho é abordar a injusta distinção feita aos dependentes dos presos quanto ao requisito de baixa renda, para ter direito ao auxílio reclusão. O auxílio-reclusão encontra assento na Constituição ...

    • DESIGUALDADES NO DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEMININOS 

      De Angeli, Magna Zandominique (2015-12-01)
      O objetivo do presente trabalho é abordar a diferença no direito à visita íntima nos presídios femininos considerando a evolução da sociedade. Esta monografia apresenta questionamentos de como fazer valer o direito de ...

    • DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO – O SEGUNDO ABANDONO 

      Da Silva, Daiane Melo (2019-07-01)
      Este trabalho foi desenvolvido com intuito de mostrar os danos causados a uma criança e/ou adolescente quando uma pessoa ou um casal busca meios jurídicos para devolução no período de estágio de convivência ou até mesmo ...

    • A DESPENALIZAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO 

      Moreira, Shirley Dias (2019-07-01)
      O presente estudo tem por objetivo central analisar o artigo 28 da Lei 11.343 06, denominada como Lei de Drogas, para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, ...

    • DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO 

      Fernandes, Fernanda Fabiano (2015-12-01)
      As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ...

    • DIFICULDADES DE GESTÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 

      De Souza, Edicleia Santos; Aguiar, Maiza Assis (2018-12-01)
      Os desafios de uma gestão são encontrados em todas as empresas, independente do ramo de atividade e do setor o qual está inserida. Entretanto, ao tratar-se da administração pública, é possível observar excesso de ...

    • As dificuldades encontradas pelos profissionais contábeis de Pedro Canário para se adequar as mudanças ocasionadas pela adoção da ITG 1000. 

      Santos, Gerlane Oliveira; Rezende, Jéssica Souza; Matos, Joelma Oliveira Dos Santos (2013-12-01)
      Em um cenário de constantes mudanças na área contábil devido ao processo de convergência as normas internacionais de contabilidade, surge a necessidade de buscar informações a respeito da contabilidade das Microempresas ...

    • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO ESSE CONCEITO PODE SER INTERPRETADO? 

      Lima, Gabrielle Bernardo (2019-07-01)
      Trata-se o presente trabalho do estudo da dignidade humana, sua exposição conceitual, tendo em vista as divergências existentes na sociedade, pelos cidadãos e cidadãs a respeito do que seria ao certo a percepção da ...

    • DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA 

      Júnior, Jeremias Valfré (2019-07-01)
      Esta pesquisa teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em situação de rua, seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em situação de rua no Brasil é produto de um processo de ...

    • O DIREITO AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 

      Brememkamp, Solivan Santos (2013-07-01)
      O presente trabalho tem por objetivo traçar o perfil do direito à saúde, com especial atenção ao direito à assistência farmacêutica de caráter excepcional ou de alto custo, e o dever estatal de fornecimento gratuito de ...

    • DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO 

      Dos Santos, Valcilene De Bessa (2019-07-01)
      A Consolidação das Leis do Trabalho tem por finalidade assegurar direitos tanto ao empregado como empregador, regulando as relações de trabalho entre estes, estando em consonância com a nossa Constituição Federal, que ...

    • O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA DOENÇA OCUPACIONAL SILICOSE 

      Soares, Rodrigo Emanuel Vieira (2015-12-01)
      Esta monografia tem como finalidade realçar e explicitar a responsabilidade civil que possui o empregador face ao empregado/trabalhador que é cometido pela doença ocupacional silicose que, sabe-se, advém de um ambiente ...