Listar Trabalhos Acadêmicos por título
Mostrando ítems 482-501 de 619
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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NO DIREITO PENAL
(2007-07-01)Trabalho de levantamento bibliográfico aliado a estudo do princípio da insignificância, sob a égide sobre os crimes de menor potencial ofensivo, os chamados crimes de bagatela. O estudo de caso apresenta como um ... -
OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS
(2019-07-01)O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização das algemas quando expressamente delimitou os casos ... -
OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS
(2016-12-01)O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização das algemas quando expressamente delimitou os casos ... -
PRINCÍPIOS, PROCEDIMENTOS E EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
(2018-07-01)O presente estudo está dividido em cinco capítulos. Inicialmente conceituar-se-á Administração Pública, demonstrar-se-ão suas formas de atuação perante os administrados e os princípios que deverão ser observados para ... -
A PRIORIDADE DA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR COMO CAUSA DO PROLONGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico visa analisar se a prioridade da reintegração familiar é causa do prolongamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Tal análise será feita através da exposição dos ... -
PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO
(2007-07-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO
(2009-12-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR
(2007-12-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
PROBLEMAS ÉTICOS NA PRÁTICA CLÍNICA EM ENFERMAGEM: A CONCEPÇÃO DOS DISCENTES DE UMA FACULDADE PRIVADA DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
(2019-12-01)O ensino da ética é de extrema importância na formação dos profissionais de enfermagem, para que estes, futuramente, demonstrem suas experiências já vivenciadas nos campos de estágios, intervindo nos espaços que mais ... -
PROBLEMAS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR
(2020-12-01)O presente trabalho tem como tema “Problemas gerados pela alienação parental no convívio familiar”, é de grande importância para muitos cidadãos, em especial as crianças, que sofrem de alienação parental que acontece ... -
A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO DA PENA
(2015-12-01)O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução das execuções penais, desde os primeiros códigos utilizados pelas primeiras civilizações até os dias de hoje com a visão humana da pena, levando em consideração ... -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)A Corte de Contas do Estado do Espírito Santo como também é chamado, foi criado pela lei 1.287, de setembro de 1957 e iniciou suas atividades no ano seguinte, em junho de 1958. Mas, as idéias de criação de um órgão de ... -
O PROCESSO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO PARA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
(2019-12-01)O presente trabalho tem como principal proposito abranger um instrumento de desenvolvimento econômico e social que auxilia no processo de reaproveitamento de resíduos acumulados destinados incorretamente no meio ambiente, ... -
O PROCESSO DE CELERIDADE FRENTE AO DIREITO ELEITORAL
(2019-07-01)A pesquisa trata sobre a demora na prestação jurisdicional deságua na definição de serviço público imperfeito, seja pela negligência do Juiz, ou pelo Estado não prover apropriadamente o adequado funcionamento da Justiça. ... -
O PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 11.419/2006
(2015-12-01)Nesse sentido, trata-se de um tema atual e de suma importância em uma sociedade hodierna (sociedade da informação), tendo em vista as tentativas, por quase duas décadas, de reformas no plano legislativo para conferir ... -
O PROCESSO PENAL E AS PROVAS ILÍCITAS
(2007-12-01)Aprende-se, durante a vida acadêmica, que uma Ação Penal será deflagrada somente quando presentes a prova de existência do crime (materialidade) e os indícios suficientes de quem possa ter cometido o delito (autoria). ... -
PROGRAMA EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES
(2020-12-01)O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas e exigências trabalhistas, frente a pandemia gerada pelo novo Coronavírus, tendo como foco a flexibilização aplicada na medida provisória 936, instituída através do ... -
PROJETO DE PESQUISA
(2017-07-01)O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do reforma da previdência, previsto no ordenamento de direito previdenciário, onde iremos pontuar os principais argumentos utilizados para essa mudança na nossa ... -
PROPOSIÇÕES PARA O ENSINO DO KARATÊ NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
(2018-12-01)O presente trabalho objetivou analisar proposições para o ensino do Karatê nas aulas de Educação Física em uma escola da rede Pública de Ensino Fundamental. Apresentando o contexto histórico do Karatê desde sua origem ...