| dc.description.abstract | O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da
pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto
jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela afeta a vida em sociedade.
Considera-se nesse momento que o vírus pode ser letal, o mesmo se propaga
rapidamente, mobilizando e afetando vários direitos imputados a todos os cidadãos
brasileiros e os estrangeiros residentes no território brasileiro. A priori o Ministério da
Saúde do país orientou o isolamento social como forma de conter a propagação viral,
por questões política, a orientação mudou para distanciamento social, no entanto, em
algumas regiões do Brasil, onde o índice de mortalidade é considerado alto, os seus
governantes optaram por fazer lockdown, ou seja, isolamento total da população,
acarretando restrição do efetivo exercício da cidadania em prol da vida, nesse
momento de incerteza questiona-se o que é mais importante o exercício da cidadania
ou o direito à vida? Sabe-se que o tema é novo possui escassez literária, e por esse
motivo as coletas das informações serão realizadas por meio de levantamento
bibliográfico, como: artigos científicos, dissertações, teses, e-book, Constituição
Federativa da República do Brasil de 1988, Leis, sites oficiais entre outros. A análise
e interpretação dos resultados serão feitas de forma qualitativa, utilizando a estatística
descritiva que mostraram os seguintes resultados: | pt_BR |
