| dc.description.abstract | O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da
investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados
contra a honra. Com o surgimento da internet e a criação cada vez mais frequente de
aparelhos tecnológicos que tornam a comunicação totalmente simultânea, delitos que
já eram cometidos no "mundo real" passaram a ser praticados também em meio
virtual. Por conseguinte, aproveitando-se da inocência de muitos usuários da rede
virtual, os criminosos investem diariamente em novas formas de obter êxito em suas
fraudes, atingindo diretamente a vítima e aos seus bens jurídicos, como ao patrimônio,
à liberdade individual e, segundo este estudo, ao direito à honra. Entretanto, a
apuração e resolução dos crimes praticados contra a honra em meio virtual carecem
no que tange ao tempo demandado e eficácia pretendida, visto que, durante as
investigações pelas autoridades policiais, são encontradas diversas dificuldades para
produção de provas, tornando necessárias novas medidas tanto procedimentais,
quanto legais para que se alcance o resultado esperado. Deste modo, foi realizada
uma revisão bibliográfica, com fundamentação em livros de doutrinadores do Direito,
artigos publicados, legislação brasileira civil, penal e constitucional. Os resultados
obtidos neste estudo demonstram que a investigação policial para apuração dos
crimes virtuais contra a honra não obtém a eficácia pretendida, nem tampouco tramita
de forma célere. Porém, ainda são necessárias mais pesquisas acerca deste tema,
especificamente no que tange à ofensa contra a honra em meio cibernético, visto que
ao longo da realização deste estudo notou-se poucas fontes. | pt_BR |
