CELERIDADE E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA

Abstract

O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados contra a honra. Com o surgimento da internet e a criação cada vez mais frequente de aparelhos tecnológicos que tornam a comunicação totalmente simultânea, delitos que já eram cometidos no "mundo real" passaram a ser praticados também em meio virtual. Por conseguinte, aproveitando-se da inocência de muitos usuários da rede virtual, os criminosos investem diariamente em novas formas de obter êxito em suas fraudes, atingindo diretamente a vítima e aos seus bens jurídicos, como ao patrimônio, à liberdade individual e, segundo este estudo, ao direito à honra. Entretanto, a apuração e resolução dos crimes praticados contra a honra em meio virtual carecem no que tange ao tempo demandado e eficácia pretendida, visto que, durante as investigações pelas autoridades policiais, são encontradas diversas dificuldades para produção de provas, tornando necessárias novas medidas tanto procedimentais, quanto legais para que se alcance o resultado esperado. Deste modo, foi realizada uma revisão bibliográfica, com fundamentação em livros de doutrinadores do Direito, artigos publicados, legislação brasileira civil, penal e constitucional. Os resultados obtidos neste estudo demonstram que a investigação policial para apuração dos crimes virtuais contra a honra não obtém a eficácia pretendida, nem tampouco tramita de forma célere. Porém, ainda são necessárias mais pesquisas acerca deste tema, especificamente no que tange à ofensa contra a honra em meio cibernético, visto que ao longo da realização deste estudo notou-se poucas fontes.