O COMBATE À VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES E O FEMINICIDIO

Abstract

O presente artigo foi conduzido por meio de uma pesquisa bibliográfica, com o foco no tema violência contra a mulher e a Lei nº 11.340/2006. O principal questionamento para o desenvolvimento deste estudo foi: Quais são os meios de proteção e amparo às mulheres vítimas de agressão? O objetivo geral deste trabalho é mostrar as diversas formas de violência contra a mulher e as suas redes de amparo, fazendo dos objetivos específicos a apresentação dos tipos de violência, o perfil dos agressores, pontuar os benefícios da Lei Maria da Penha na proteção à mulher, a igualdade de gênero, a pena prevista para quem comete esse algum tipo de crime contra a mulher, o avanço do Brasil no combate à violência, a análise no crime de feminicídio e a criação da Lei nº 14.104/2005. Este artigo permite a compreensão de que a violência contra as mulheres ocorre desde a antiguidade, que houve um grande avanço na sociedade nas questões de igualdade de gênero e das grandes conquistas alcançadas pelas mulheres a partir de anos de luta.