| dc.description.abstract | O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas e exigências
trabalhistas, frente a pandemia gerada pelo novo Coronavírus, tendo como foco a
flexibilização aplicada na medida provisória 936, instituída através do programa
emergencial de manutenção do emprego e da renda. Para o alcance do objetivo
proposto, foi realizada uma pesquisa exploratória. A finalidade da pesquisa
exploratória se dá em estabelecer maior familiaridade entre o pesquisador e a
finalidade do estudo, considerando que, muitas vezes, o pesquisador não tem
nenhum conhecimento para elaborar a pesquisa. A medida Provisória 936 de
01.04.2020, institui um Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da
Renda, tendo como objetivos centrais explanados no art. 2°, a preservação do
emprego e da renda, a continuação das atividades laborais e empresariais e a
redução do impacto social advindo da situação de calamidade publicam e de
emergência da saúde publica. Dispõe também sobre os pagamentos feitos pela
União do Beneficio Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em
situações de suspensão temporárias dos contratos de trabalho ou ate quando
estabelecer uma redução proporcional da jornada de trabalho e de salário. O
presente trabalho trouxe uma abordagem concisa seus aspectos primordiais, sendo
importante frisar que a exceção não se torne regra, e que os sindicatos sempre
estejam em consonância em acordos entre empregados e empregadores, sendo
assim a flexibilização se torna uma das medidas mais eficazes atualmente. Visando
que essas medidas não devem ultrapassar momentos de crises. | pt_BR |
