| dc.description.abstract | A finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho.
Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja
retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir a prática de novos delitos, já que a
sanção imposta funciona como uma espécie de exemplo, tanto à sociedade, quanto
ao próprio infrator que enxergará na pena aplicada, uma resposta Estatal a sua
desobediência. O estudo possui como premissa, portanto, demonstrar a finalidade da
pena aplicada ao criminoso, no contexto jurídico. Para tanto faz-se uma breve
abordagem sobre as espécies de pena existente no ordenamento jurídico, os
princípios que informam sua aplicação, bem como sua finalidade. O objetivo deste
trabalho foi apontar a finalidade da sanção penal, a partir das teorias existentes. Os
resultados foram analisados minuciosamente e constatou-se que a pena possui uma
tríplice finalidade, qual seja prevenir novas práticas delituosas, retribuir o mal cometido
e reeducar o delinquente, possibilitando seu retorno à sociedade. | pt_BR |
