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ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL
dc.contributor.author | Da Silva, Ana Luíza | |
dc.date.accessioned | 2021-05-31T17:28:00Z | |
dc.date.available | 2021-05-31T17:28:00Z | |
dc.date.issued | 2019-01-01 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ivc.br/handle/123456789/23 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta abordagem histórica do instituto familiar, uma análise acerca dos variados modelos de instituições familiares presente hoje em nossa sociedade, abordando o poder familiar e priorizando o melhor interesse da criança e adolescente e sua importância. Ademais explana-se a respeito da guarda e suas espécies. Apresenta-se o instituto da alienação parental, conceituando e esclarecendo os atos e critérios de identificação da prática da alienação, uma abordagem a respeito da Lei da Alienação Parental, lei de nº 12.318/2010, e seu processo de criação, os sujeitos envolvidos e suas características, assim como os efeitos causados na criança alienada e seus estágios. Mais a frente, uma discussão a respeito da Lei da Guarda Compartilhada e sua eficácia como forma de evitar e prevenir a alienação parental, tecendo comentários sobre seus dispositivos legais e posicionamentos jurisprudenciais quanto a sua aplicação. Por fim a possível responsabilização civil ao agente praticante da alienação parental | pt_BR |
dc.subject | alienação parenta; família; guarda; guarda compartilhada. | pt_BR |
dc.title | ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL | pt_BR |
dc.type | Working Paper | pt_BR |
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