ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta abordagem histórica do instituto familiar, uma análise acerca dos variados modelos de instituições familiares presente hoje em nossa sociedade, abordando o poder familiar e priorizando o melhor interesse da criança e adolescente e sua importância. Ademais explana-se a respeito da guarda e suas espécies. Apresenta-se o instituto da alienação parental, conceituando e esclarecendo os atos e critérios de identificação da prática da alienação, uma abordagem a respeito da Lei da Alienação Parental, lei de nº 12.318/2010, e seu processo de criação, os sujeitos envolvidos e suas características, assim como os efeitos causados na criança alienada e seus estágios. Mais a frente, uma discussão a respeito da Lei da Guarda Compartilhada e sua eficácia como forma de evitar e prevenir a alienação parental, tecendo comentários sobre seus dispositivos legais e posicionamentos jurisprudenciais quanto a sua aplicação. Por fim a possível responsabilização civil ao agente praticante da alienação parental