O CUSTO CONTÁBIL SOBRE A ÓTICA DAS REGRAS DE CUSTEIO POR ABSORÇÃO. UM ESTUDO DE CASO DO CUSTO ALUNO NA ESCOLA DORA ARNIZAUT SILVARES

Abstract

Neste trabalho apresentam-se os resultados de pesquisa realizada na escola Dora Arnizaut Silvares, localizada noMunicípio de São Mateus, sobre o custo-aluno na modalidade de ensino fundamental (1ª a9ª Série). Os Municípios, sob as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal devem destinar um percentual nunca inferior a 25% das receitas oriundas de impostos à educação, e para isto é salutar conhecer a realidade das Instituições de Ensino sob a sua tutela.A pesquisa procurouresponder aos seguintes questionamentos: De posse das receitas destinadas a educação, o Município está considerando corretamente os custos educacionais por aluno da rede de ensino para poder aplica-las? Mais ainda: como os métodos e ferramentas da contabilidade de custo, contribuem para a otimização dos recursos disponíveis para educação?Os resultados da pesquisa mostram que existe desconexão entre os gastos com educação e o real custo/aluno, sendo que para sanar esta, fazem-se necessários ajustesna metodologia de apuração para que se tracem por parte da Secretaria Municipal de Educação parâmetros adequados de gestão para as unidades escolares.