| dc.description.abstract | A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a responsabilidade civil e a
indenização por danos morais decorrentes desta, utilizando-se por base renomadas
doutrinas de Direito Civil, bem como o atual entendimento jurisprudencial sobre o
tema. Em primeiro lugar, será exposto os aspectos da responsabilidade civil. Após,
será tratado especificamente o conceito de dano moral, sua evolução, classificação
e algumas questões controvertidas. Por fim, expõe-se a forma de reparação do dano
moral, os critérios utilizados para determinar o valor devido e a importância do(a)
magistrado(a) na quantificação da reparação justa. | pt_BR |
