| dc.description.abstract | A criminalidade é algo que está presente em nossa sociedade desde os
tempos mais remotos, assim como as tentativas em combatê-las. Sabe-se que,
conforme as sociedades têm evoluído o homem tem conquistado direitos novos,
novas garantias, e até mesmo uma maior proteção àqueles já adquiridos. Conforme
tem ocorrido tal evolução, as modalidades punitivas têm se tornado mais brandas, e
a busca por medidas mais eficazes quanto à obtenção de resultados satisfatórios ao
reintegrar determinado indivíduo que tenha praticado certo ato infracional, tem se
intensificado cada dia mais. Alguns pontos são de extrema relevância no que tange
à resolução de conflitos, o princípio da Dignidade da pessoa humana é uma deles,
assim como a iniciativa por práticas relativas à Justiça restaurativa. Tal modalidade
de resolução de conflitos vem ganhado espaço no mundo Jurídico, no Brasil ainda
não são tantos os tribunais que adotam o meio, no entanto, pode-se dizer que os
que o fazem tem obtidos excelentes resultados. O mesmo prima pela observação da
causa do dano e a reparação do mesmo. Diversos projetos têm sido adotados com o
intuito de divulgar, incentivar e intensificar a prática no país, sendo que a mesma já
vem acontecendo a mais de 10 anos. Até mesmo resoluções como a 225/2016 já
foram criadas acerca do tema. A ONU tem sido grande influenciadora desta prática,
teve iniciativas como a de recomendar que os países inserissem em suas
legislações o incentivo às práticas restaurativas. Assim, tem-se que, a proposta é
bastante promissora. | pt_BR |
