| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da do direito à
vida, as limitações e exceções de disposição da vida humana, tais como a eutanásia
e o aborto. Iniciando-se na tratativa do que o direito entende por vida humana, os
princípios que fortalecem a defesa à vida humana, entre outras questões como as
características dos direitos fundamentais, limitações do direito à vida. Ato contínuo,
serão aprofundados os temas do aborto e eutanásia, meios de interrupção de vida
intrauterina e extrauterina. No que se refere ao aborto, a monografia aponta
inicialmente as formas legais de interrupção da gravidez, e após as modalidades
criminosas desta prática, levantando questionamentos entre as a aceitação de uma
forma e outra não. Já no tocante à eutanásia, pretende-se conceituar, definir,
apresentar entendimento doutrinário, posicionamento do judiciário acerca da
legalização desta prática no território brasileiro. O principal enfoque será demonstrar
o valor da vida humana, e em contrapartida, indaga acerca do prolongamento de uma
vida agoniante. O que mais vale? Uma vida curta com qualidade? Ou longa com
sofrimento agoniante? A partir do estudo dos institutos em tela, foi possível, no
decorrer do trabalho, agregar conhecimento e compreender de melhor forma as ideias
que os defensores da legalização destas práticas defendem. | pt_BR |
