DIREITO À VIDA: ABORTO E EUTANÁSIA

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da do direito à vida, as limitações e exceções de disposição da vida humana, tais como a eutanásia e o aborto. Iniciando-se na tratativa do que o direito entende por vida humana, os princípios que fortalecem a defesa à vida humana, entre outras questões como as características dos direitos fundamentais, limitações do direito à vida. Ato contínuo, serão aprofundados os temas do aborto e eutanásia, meios de interrupção de vida intrauterina e extrauterina. No que se refere ao aborto, a monografia aponta inicialmente as formas legais de interrupção da gravidez, e após as modalidades criminosas desta prática, levantando questionamentos entre as a aceitação de uma forma e outra não. Já no tocante à eutanásia, pretende-se conceituar, definir, apresentar entendimento doutrinário, posicionamento do judiciário acerca da legalização desta prática no território brasileiro. O principal enfoque será demonstrar o valor da vida humana, e em contrapartida, indaga acerca do prolongamento de uma vida agoniante. O que mais vale? Uma vida curta com qualidade? Ou longa com sofrimento agoniante? A partir do estudo dos institutos em tela, foi possível, no decorrer do trabalho, agregar conhecimento e compreender de melhor forma as ideias que os defensores da legalização destas práticas defendem.