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dc.contributor.authorPrates, Luanne Almeida
dc.date.accessioned2021-06-01T18:51:12Z
dc.date.available2021-06-01T18:51:12Z
dc.date.issued2019-07-01
dc.identifier.urihttps://repositorio.ivc.br/handle/123456789/126
dc.description.abstractO tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera judicial. No referencial teórico, foi apresentada a necessidade de eliminar a lentidão na marcha processual, analisando diversos aspectos a esse respeito, tais como: o desenvolvimento e aplicação da razoável duração do processo; a morosidade na prestação jurisdicional no Brasil e algumas soluções tendentes à concretização de um processo justo, célere e equânime. Quanto à metodologia, trata-se de natureza qualitativa, apresentando indicadores de uma burocracia no atual sistema judiciário brasileiro, através de um estudo examinatório. Portanto, conclui-se a partir do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil/88 “a garantia a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, que ao Estado é dirigida a responsabilidade objetiva pela sua ineficácia em resolver processos delongados e injustos.pt_BR
dc.subjectSatisfação. Moderação. Justiçapt_BR
dc.titleA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSOpt_BR
dc.typeWorking Paperpt_BR


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