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Itens para a visualização no momento 41-46 of 46
RESPONSABILIDADE CIVIL
(2007-12-01)
Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o
problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e
patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse ...
PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR
(2007-12-01)
Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por
excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de
produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ...
LEI DE “IR/RESPONSABILIDADE” FISCAL
(2007-12-01)
A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da
moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a
Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ...
A INTERFERÊNCIA DOS TRIBUTOS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
(2007-07-01)
Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma,
equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o
homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ...
EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS
(2007-12-01)
O presente trabalho cuida do polêmico tema embargos de retenção por
benfeitorias, que consiste, em verdade, em uma questão relativa ao exercício
judicial do direito de retenção por benfeitorias.
No desenvolvimento da ...
A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL
(2009-12-01)
A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem
francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi
perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens ...