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ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-01-01)O presente estudo abordará aspectos do Assédio Sexual no ambiente de trabalho, sua história e atualidades, as formas de assédio sexual, vítimas e abusadores, ações preventivas, meios de obtenção de provas, denúncias e ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
(2007-07-01)A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). A Carta também veda quaisquer tipos de discriminações que diferenciem o tratamento entre homens e mulheres ... -
ATIVISMO JUDICIAL: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2018-07-01)Busca-se por meio desta pesquisa analisar o fenômeno do ativismo judicial, especialmente, no âmbito do Poder Judiciário, por meio de textos de importantes autores, fazendo, assim, uso de um método dedutivo e descritivo ... -
O ATIVO INTANGÍVEL COMO ALAVANCAGEM FINANCEIRA DAS ME’s E EPP’s
(2009-12-01)O sistema contábil brasileiro está em processo de evolução, tal procedimento acontece para que o país faça parte da padronização que a contabilidade está sofrendo, e a cada dia que passa novas alterações surgem ocasionando ... -
ATUAÇÃO E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
(2018-07-01)A importância deste trabalho consiste em demonstrar os percalços a qual a Administração Pública enfrenta para efetivar a sua vontade e prestar a devida assistência a sociedade. A ideia principal aqui proposta não ... -
O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2019-07-01)A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação, qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição ... -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2019-07-01)O presente trabalho tem a finalidade de analisar a audiência de custódia e seu papel de realização de Direitos Fundamentais, apensar das críticas quanto a falta de regulamentação em lei do seu procedimento. Assim, ... -
AUDITORIA INTERNA, UM AUDITOR “DEPENDENTE” E SUA ÉTICA PROFISSIONAL “INDEPENDENTE” NA PRÁTICA
(2010-01-01)A exigência de mercado, para manter-se competitivo tem conduzido ás empresas a serem mais transparentes em suas negociações. Isso por que como a mídia tem mostrado muitos têm sido as fraudes que vem ocorrendo no mundo ... -
A AUDITORIA NA GESTÃO FINANCEIRA E SUAS VERTENTES
(2016-12-01)A Gestão financeira é de grande importância para qualquer organização, porque dá estabilidade para a empresa e auxilia na tomada de decisão. Neste trabalho serão abordados conceitos e fundamentos sobre auditoria na ... -
A AUTONOMIA DO ADVOGADO E SUA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
(2019-07-01)O cargo indispensável do advogado é de grande valia, uma vez que a profissão estabelece serviço público e função social ao atuar em defesa dos direitos do cidadão, uma vez que é do interesse de toda a sociedade, por ... -
AUXÍLIO RECLUSÃO E A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO ARTIGO 13 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº20/98
(2016-12-01)O auxílio-reclusão ainda está em tela nas discussões atuais de estudiosos de direitos humanos e mais ainda dos leigos que entendem ser absurda a sua liberação para um preso que supostamente prejudica o Estado e a ... -
AVANÇO OU REGRESSO DA REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA
(2019-07-01)Um tema bem recente e polêmico, onde por obscuridade do conhecimento da reforma da previdência, a maior parte da sociedade encontra-se fadada ao declínio por não entender a importância do ato. O surgimento da previdência ... -
BENEFICIOS DA GESTÃO DA QUALIDADE APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
(2014-01-01)As exigências e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao serviço público estão trazendo uma nova forma de reforma e modernização na administração. Contudo, não se trata de conversão de órgãos públicos em ... -
OS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA VARA DE FAMÍLI
(2019-07-01)A sociedade é formada por grupos de pessoas denominadas famílias e são esses grupos com pessoas que serão abordados no presente trabalho acadêmico, sendo a referida instituição, a mais antiga da humanidade e desde sempre ... -
BIOPIRATARIA, ASPECTO AMBIENTAL E JURÍDICO
(2007-12-01)A destruição e degradação do meio ambiente que cobrem o cenário nacional e internacional, têm uma força avassaladora e atualmente está crescendo de forma exponencial. Além disso, está contribuindo para que o planeta ... -
O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FINANCIAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS
(2018-07-01)O presente trabalho visa posicionar os direitos e os partidos políticos diante da teoria do bloco de constitucionalidade, verificando tais garantias no embate das principais discussões sobre o financiamento, seja público ... -
O CARATER PERPETUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO PENAL
(2019-07-01)A medida de segurança é a forma de sanção penal destinada aos infratores considerados inimputáveis ou semi-inimputaveis. Que por se tratarem de pessoas com transtorno mental, o Código Penal prevê que seja imposto ao ... -
A CARÊNCIA DE EFETIVIDADE PROCESSUAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO JUS POSTULADI.
(2016-12-01)O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do jus postulandi, previsto no ordenamento do processo do trabalho, onde o legislador permitiu a postulação pessoal da parte, sendo o patrocínio por advogado ... -
CELERIDADE E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA
(2020-12-01)O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados contra a honra. Com o surgimento da internet e a ... -
CIBERCRIMINALIDADE – OS CRIMES DA ERA DIGITAL
(2019-07-01)A sociedade vive uma evolução constante, e o Direito deve acompanhar essa evolução. Novos mecanismos surgem a todo instante, novas formas de cometer crimes também. Com o surgimento da internet e suas facilidades, não ...