| dc.description.abstract | A monografia em tela objetivamente discorre acerca da função da propriedade de
bem imóvel, bem como, apresenta a usucapião, modalidade que visa a obtenção
propriedade. Com efeito, o trabalho apresenta as consequências da falta da efetiva
utilização de um imóvel, bem como o desperdício e inutilidade de um imóvel pode
gerar, entre eles, a perda da propriedade por um, e o ganho para o outro. Pretende se fazê-lo a partir do apontamento inúmeros meios de aquisição da propriedade pela
usucapião, vez que múltiplas são as modalidades, entre elas, a extraordinária,
ordinária, por abandono de familiar, especial urbana, especial rural, judicial ou
extrajudicialmente, e outros. Tudo baseado em doutrina e legislação vigente. Além
de tratar de bens que já possuam matricula devidamente constituída, o trabalho visa
exaltar a importância da usucapião nos casos de imóvel sem registro, que possuem
donos os dominando, mas vivem na impossibilidade de afirmar propriedade,
considerando que muitos locais são fruto de invasões e áreas sem domínio anterior.
Visto que o Brasil foi povoado aos poucos, nem todo terra é devidamente loteada,
escriturada e levada a registro. | pt_BR |
