O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação, qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição justa. Não se trata de facilitar a vida de alguém que deve pagar pelo que fez, mas de oferecer chances para que se possa realmente tentar melhorar, cumprir a pena, sem correr o risco de apodrecer ou sofrer abandono total das instituições e pessoas envolvidas neste processo. O preso foi descaracterizado como ser humano pelo aparato lento, ineficaz e falido da atual máquina administrativa do Estado e alçado à condição de lixo, monstro e algo a ser descartado e tirado do meio de nós definitivamente. Observando os números, e a realidade local, nota-se que este sistema é tão cruel quanto aqueles que diz regular, recuperar ou fazer cumprir as leis. Os presídios brasileiros são o reflexo desta mentalidade vigente que prefere jogar para debaixo do tapete a resolver os próprios problemas. Este trabalho tem por objetivo demonstrar que existem soluções apropriadas, eficazes e de menor custo para gerenciar os presídios. O apoio das instituições é vital para criar um ambiente onde o preso possa sim cumprir a pena, mas também ter a chance de ser inserido numa sociedade que o receba. É, portanto uma abordagem sistêmica e holística, que conta com o apoio dos órgãos de educação, serviço social, psicologia, empresários e principalmente de pessoas interessadas em melhorar ou ajudar o "bicho" a se tornar um cidadão de bem. Também é uma abordagem crítica e que oferece alternativas nada utópicas, tendo em vistas os modelos atuais de gestão e seus resultados. O trabalho se pauta por farto material bibliográfico e revisão de artigos, periódicos e variados estudos baseados nas informações dos órgãos competentes de análise estatística, social e geográfica.