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RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE BULLYING ENTRE SEUS ALUNOS
(2013-07-01)Este trabalho tem como escopo abordar a responsabilidade civil das escolas pela ocorrência de bullying entre seus alunos. Esta temática vem ganhando relevância no meio jurídico na medida em que se torna cada vez mais ... -
O DIREITO AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
(2013-07-01)O presente trabalho tem por objetivo traçar o perfil do direito à saúde, com especial atenção ao direito à assistência farmacêutica de caráter excepcional ou de alto custo, e o dever estatal de fornecimento gratuito de ... -
MEDIDA CAUTELAR PENAL: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
(2013-07-01)A prisão preventiva é uma espécie de medida cautelar aplicada no Processo Penal com objetivo de proteger o resultado útil do provimento jurisdicional, tendo previsão expressa no Código de Processo Penal, sobretudo no artigo ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(2013-07-01)responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade ... -
A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
(2013-07-01)Esta dissertação teve como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade no Direito brasileiro, examinando, para esse fim, a disciplina jurídica da autoridade parental e da guarda de filhos no ... -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E SUA LEGALIDADE FRENTE À RECEPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
(2013-07-01)Este trabalho tem como escopo abordar legalidade e constitucionalidade da ampliação do rol de possibilidades em que se faz possível o manejo da Ação Anulatória, de forma a considerar possível nas mesmas hipóteses trazidas ... -
UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2013-07-01)O propósito principal deste trabalho é trazer para o debate acadêmico a realidade do sistema prisional brasileiro frente às previsões contidas na Lei de Execução Penal, fazendo uma análise entre a realidade e a previsão ... -
A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
(2013-07-01)A busca incessante pelo máximo de lucro máximo com o menor gasto propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos ... -
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO E A CONGRUÊNCIA COM O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
(2013-07-01)Ao começar a estudar a organização do Estado Brasileiro, interessei-me em aprofundar os conhecimentos sobre as relações intergovernamentais existentes no Brasil. O fato de o Estado brasileiro estar estruturado sob uma ... -
Os significados e representações da prática do esporte escolar (JIFES) para o Instituto Federal do Espírito Santo
(2013-07-12)O esporte é um fenômeno sociocultural de grande dimensão a nível mundial e que está presente nos mais diversos contextos sociais. Este fenômeno pode ser percebido através de diferentes manifestações, dentre elas o ... -
INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
(2013-12-01)A Constituição Federal dá poder aos Estados e Municípios para a criação e cobrança de tributos a fim de que possam com a arrecadação deles gerar receita necessária para a manutenção de seu território. Mas o Brasil ... -
O PAPEL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NA TOMADA DE DECISÕES DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
(2013-12-01)O profissional contábil diante de suas funções encontra muitos desafios para exercer com qualidade o seu serviço, para constatação de tais desafios foi elaborado um estudo de campo com as micro e pequenas empresas e ... -
As dificuldades encontradas pelos profissionais contábeis de Pedro Canário para se adequar as mudanças ocasionadas pela adoção da ITG 1000.
(2013-12-01)Em um cenário de constantes mudanças na área contábil devido ao processo de convergência as normas internacionais de contabilidade, surge a necessidade de buscar informações a respeito da contabilidade das Microempresas ... -
A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE: UMA ANÁLISE DO PERFIL DO CONSUMIDOR ATENDIDO NO SHOPPING POPULAR DE SÃO MATEUS, ES
(2013-12-01)Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) discute a qualidade no atendimento ao cliente: uma análise do perfil do consumidor atendido no Shopping Popular de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Seu objetivo geral foi ... -
A IMPORTÂNCIA E DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO DO NORTE CAPIXABA EM SÃO MATEUS - ES
(2013-12-01)Esta pesquisa surgiu da necessidade de identificar e diagnosticar o perfil da atual administração do Presídio Regional de São Mateus e do Centro de Detenção Provisória de São Mateus e seus colaboradores, sendo o Presídio ... -
A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: PRINCIPAIS MUDANÇAS
(2013-12-01)A contabilidade aplicada ao setor público é responsável por registrar, controlar e demonstrar o que ocorre com os entes públicos, de forma que permita observar atos e fatos de gestores sobre o patrimônio público. Assim ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO FATOR DE SUCESSO NO E-COMMERCE BRASILEIRO
(2013-12-01)Em meio às constantes evoluções tecnológicas e popularização da internet no Brasil, o e-commerce (comércio eletrônico) vêm crescendo a longos passos em todo o território nacional, evidenciando uma série de oportunidades ... -
BENEFICIOS DA GESTÃO DA QUALIDADE APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
(2014-01-01)As exigências e expectativas crescentes dos cidadãos em relação ao serviço público estão trazendo uma nova forma de reforma e modernização na administração. Contudo, não se trata de conversão de órgãos públicos em ... -
Desenvolvimento Sustentável: análise do programa “Barragem Legal”, Jaguaré-ES
(2014-03-12)A revolução tecnológica na agricultura, em especial, a utilização de irrigação, fez crescer as fronteiras agrícolas e resultou em uma verdadeira mudança nos cenários social, econômico e ambiental. Ela assegurou a ... -
Desenvolvimento Sustentável: análise do programa “Barragem Legal”, Jaguaré-ES
(2014-04-12)A revolução tecnológica na agricultura, em especial, a utilização de irrigação, fez crescer as fronteiras agrícolas e resultou em uma verdadeira mudança nos cenários social, econômico e ambiental. Ela assegurou a ...