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A IMPORTÂNCIA E DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO DO NORTE CAPIXABA EM SÃO MATEUS - ES
(2013-12-01)Esta pesquisa surgiu da necessidade de identificar e diagnosticar o perfil da atual administração do Presídio Regional de São Mateus e do Centro de Detenção Provisória de São Mateus e seus colaboradores, sendo o Presídio ... -
IMPUTABILIDADE PENAL AOS ACOMETIDOS DE DOENÇA MENTAL
(2020-12-01)Apresente monografia visa analisar a loucura ao longo dos anos, considerada como ações sobrenaturais pelos povos antigos, o que ocasionava em punições e tratamentos violentos. A forma que o Direito Penal se manifesta ... -
IMPUTABILIDADE PENAL DE UM SERIAL KILLER
(2018-07-01)Este trabalho visa analisar, sob o aspecto da imputabilidade, o tipo mais perigoso dos criminosos, aqueles que cometem uma série de homicídios interligados durante algum período de tempo. Sendo de extrema importância, ... -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
(2016-12-01)A presente monografia trata da imunidade tributária dos templos religiosos, sendo o instituto da imunidade tributária um poder limitador, decorrente da Carta Magna do Brasil, que veda a instituição de imposto sobre os ... -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA PROTEÇÃO AOS DIRETOS FUNDAMENTAIS.
(2017-07-01)Mediante método de pesquisa, o presente trabalho objetivou analisar o instituto da Imunidade Tributária quanto aos templos de qualquer culto, que é garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ... -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O CARÁTER DITATORIAL DO STF
(2015-12-01)Vivemos em um mundo onde há o predomínio da informação, onde os grandes jornais, revistas e canais de televisão dominam o pensamento de todo o povo, fazendo a imprensa o papel que na Idade Média era da Igreja Católica. ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PROMOVIDA PELA LEI Nº 12.546/2011
(2016-12-01)O presente artigo científico busca analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro 2011, na parte em que promoveu a substituição da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, do total ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS
(2015-12-01)O trabalho monográfico apresentado aborda o tema da internação compulsória do dependente químico, que é realizada sem o seu consentimento, gerando um conflito entre o direito à liberdade e à vida. Na sequência, há um ... -
A (IN) EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL FRENTE Á CRISE ECONÔMICA FINANCEIRA DE 2005 A 2016.
(2017-07-01)O presente trabalho tem por objetivo estudar a recuperação judicial frente à crise econômica financeira brasileira, nos moldes da Lei 11.101/2005. Tal estudo ocorrerá por meio de doutrinas especializadas no ramo e ... -
A (IN)CONGRUÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: HODIERNO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292/SP
(2017-07-01)No julgamento do Habeas Corpus 126.292/ SP o Supremo Tribunal Federal, de forma surpreendente e inovadora, reconheceu que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que ... -
A (in)constitucionalidade da Lei Municipal 2.711/2014 e a intervenção do Poder Judiciário frente à execução dos atos discricionários da administração pública na aplicação da lei municipal.
(2017-07-01)O presente trabalho se dispõe a analisar a (in)constitucionalidade da Lei Municipal 2.711/2014, do Município de Conceição da Barra-ES e a atuação do Poder Judiciário diante de um ato discricionário da Administração ... -
INADIMPLÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
(2019-07-01)O presente estudo discorre sobre a execução e o cumprimento de sentença e tem como objetivo analisar aplicação de medidas alternativas para aqueles que devem alimentos, visando a celeridade do processo, bem como permite ... -
A INAPLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DE AÇÃO REPARATÓRIA PELOS ATINGIDOS DA BACIA DO RIO DOCE PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO NO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG.
(2020-12-01)A presente pesquisa tem por objetivo o estudo sobre a prescrição da pretensão indenizatória dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de Fundão localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, no ... -
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DA ESCRITA POR MEIO DO AMBIENTE DE APRENDIZAGEM GOOGLE SALA DE AULA
(2020-11-19)Esta pesquisa objetiva oferecer elementos de incentivo e desenvolvimento da Leitura e da Escrita do texto dissertativo-argumentativo com o uso do ambiente virtual de aprendizagem Google Sala de Aula no Ensino Médio. ... -
INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
(2013-12-01)A Constituição Federal dá poder aos Estados e Municípios para a criação e cobrança de tributos a fim de que possam com a arrecadação deles gerar receita necessária para a manutenção de seu território. Mas o Brasil ... -
INCIDÊNCIA DE DEPRESSÃO EM ACADÊMICOS DE ENFERMAGEM DE UMA FACULDADE DO NORTE DO ESPIRITO SANTO
(2019-12-01)Tendo em vista que a depressão é um transtorno que cada vez mais vem afetando pessoas em vida acadêmica, principalmente de cursos da área da saúde, pesquisa se sobre depressão em acadêmicos da enfermagem, a fim de avaliar ... -
INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO
(2020-12-01)O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise dos casos de sífilis congênita no Estado do Espírito Santo, no período de 2007 a 2016 identificando quais os fatores associados a doença, a fim de detectar ... -
INCLUSÃO DE ALUNOS AUTISTAS COMO PERCURSOS DA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO DESPREZO SOCIAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
(v. 13 n. 2 (2021): Revista Eletrônica Acervo Saúde (ISSN 2178-2091) | Volume 13 (2) | 2021, 2021-02-10)Trata-se de estudo inclinado a analisar a literatura que trata da inclusão de alunosautistascomo forma de reduzir os danos à sua saúde mental, causados pelo abandono e desprezo social. Revisão bibliográfica:Diante ...