Repositório Faculdade Vale do Cricaré: Envíos recientes
Mostrando ítems 1301-1320 de 1705
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DA POSSE E SEUS EFEITOS
(2007-12-01)A escolha ao tema Posse e seus efeitos, conduz-se a interpretações dos textos legais que devem obedecer às necessidades sociais em um dado momento para aplacar maior entendimento nosso e daquele que deseja estuda-lo. Na ... -
A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(2007-12-01)O presente TCC trata da discricionariedade do licenciamento ambiental, um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela lei Federal n. 6938/81, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional de ... -
ANÁLISE JURÍDICA DA RECUPERAÇÃO DO PRESO E O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2007-12-01)O presente trabalho trata do atual sistema penitenciário brasileiro e da recuperação do preso. A recuperação do preso no sistema penitenciário brasileiro, consiste em direitos humanos do indivíduo preso, que através ... -
CRIMES DE INFORMÁTICA
(2007-07-01)O objetivo deste trabalho é iniciar uma discussão sobre a nova modalidade de crimes surgidos nos últimos tempos, os crimes de informática, contribuir para o avanço jurídico do ordenamento pátrio, colaborando com o ... -
EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DA NOVA ORDEM SOCIAL
(2007-07-01)Falar de Direito de Família é uma tarefa árdua, posto que envolve temas controvertidos que implicam em uma análise subjetiva do caráter de cada instituto frente a realidade cotidiana das famílias. Quando se fala em ... -
A INTERFERÊNCIA DOS TRIBUTOS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
(2007-07-01)Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma, equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ... -
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NO DIREITO PENAL
(2007-07-01)Trabalho de levantamento bibliográfico aliado a estudo do princípio da insignificância, sob a égide sobre os crimes de menor potencial ofensivo, os chamados crimes de bagatela. O estudo de caso apresenta como um ... -
PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO
(2007-07-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA
(2007-07-01)Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ... -
PEDOFILIA E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
(2007-07-01)O principal objetivo da realização deste trabalho é trazer ao conhecimento dos estudiosos do direito a importância de uma Lei específica para punir os adeptos da prática dos crimes de pedofilia, visto que hoje é um ... -
PARQUE LINEAR CÓRREGO DA BICA: RECONECTANDO A CIDADE AO RIO
(2019-12-01)A história de formação de diversas cidades está diretamente a ocupação das margens dos cursos d'agua com a finalidade de suprir suas necessidades primordiais. Contudo, as ocupações irregulares deste locais acabam causando ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
(2007-07-01)A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). A Carta também veda quaisquer tipos de discriminações que diferenciem o tratamento entre homens e mulheres ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2007-07-01)O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho”, assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico. Desde a ... -
ANÁLISE DA LEI 11.441/07 LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS
(2007-07-01)A presente monografia analisa as alterações que a Lei 11.441/07 impôs à Lei n o 5.869/73 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por ... -
PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SÃO MATEUS - ES
(2019-12-01)A arborização urbana desenvolve um papel importante nos aglomerados urbanos, sendo de extrema importância para controlar e amenizar a temperatura, melhorando a qualidade do ar, de vida e proporcionando um aspecto ... -
TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS
(2019-12-01)Este estudo tem como objetivo buscar informações e técnicas para o desenvolvimento de um Projeto Arquitetônico para o novo Terminal Rodoviário da cidade de São Mateus, ao norte do Estado do Espírito Santo. Oferecendo ... -
PALÁCIO MUNICIPAL CRICARÉ
(2019-12-01)Um centro administrativo municipal é de extrema importância para as cidades, pois é onde decisões importantes são tomadas, serviços indispensáveis são oferecidos e onde a democracia é exercida através da participação ... -
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA “TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2019-12-01)A população idosa no Brasil vem crescendo gradativamente, de acordo com o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Esta realidade vem acontecendo também, no município de São Mateus, um grande percentual ... -
INDÚSTRIA DO AMANHÃ: CONSTRUÇÃO MODULAR COM REUSO DE CONTAINERS MARÍTIMOS
(2019-12-01)A Indústria do Amanhã é um modelo de indústria que visa atender as necessidades de mercado advindas das mudanças a nova geração e setor industrial, visando aspectos econômicos, sustentáveis e sociais, podendo ser ... -
ESPAÇOS PÚBLICOS: A TRANSFORMAÇÃO URBANA ATRAVÉS DA REVITALIZAÇÃO
(2019-12-01)O uso e ocupação do solo têm ampliado cada vez mais e o setor da construção civil cresceu junto com o aumento populacional e embora existam leis que regulamentam essa ocupação, as mesmas nem sempre são obedecidas, ...
