A JURISPRUDÊNCIA ENGLOBADA ÀS RESPONSABILIDADES CIVIS DOS HOSPITAIS

Abstract

Este trabalho vem tecer as vertentes do exercício da medicina tem-se tornado cenário de embates jurídicos em função do maior nível de consciência das pessoas a respeito de seus direitos a grande fragilidade em que os médicos e hospitais são exposto no precário sistema de saúde existente, que denuncia o surgimento de um crescimento exorbitante de processos judiciais; Considerando o elemento necessário para caracterização da responsabilidade civil como o Dano, observando a responsabilidade (objetiva ou subjetiva), considerando um elemento indispensável como nexo causal que é o liame que une a conduta do agente ao dano; Abordando fatos práticos, fatos explicativos orientações diretas ao tema, tanto para profissionais da área quanto para os leigos; Observando as exceções que elencadas pela doutrina e jurisprudência, descritas como cirurgias de caráter estéticos onde a responsabilidade do médico assume papel parcial e de coparticipação; a relevância da existência ou não da relação jurídica tecida suscintamente entre o hospital em sua pessoa jurídica e o paciente que assumem uma natureza contratual bilateral discutida a natureza jurídica pautada em ser contratual ou extracontratual e se a mesma gerava obrigação jurídicas de meio ou de resultado; a presunção do defeito assegurado no Código de Defesa do Consumidor onde ressalta o art. 14, § 3º, I; a posição atual da jurisprudência nos Tribunais libertam-se do artigo 159 do Código Civil; o regime atribuído a responsabilidade civil hospitalar, constatando o prevalecer da relação jurídica tipificada pelo consumo efetivo decorrente do contrato e a existência de um risco no serviço a ser prestado para as partes, remete ao conhecimento pelo consumidor para a condição de apto a reconhecer tal risco; A metodologia de pesquisa bibliográfica qualitativa Com método comparativo; tendo sua justificativa no dever de alguém reparar um ato que foi violado; delineando a discussão dos fatos relativos a relação paciente e hospital e concluindo com o ordenamento jurídico demonstrando-se moderno, com característica lenta, provocando a demora em solucionar os conflitos.