POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E GESTÃO SOCIAL: O CASO DE TEÓFILO OTONI - MG

Abstract

SILVA, Edmar Oliveira. Políticas Públicas de Saúde e Gestão Social: O caso de Teófilo Otoni - MG. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional) – Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus/ES. A participação social é fator que legitima a confecção, implementação e avaliação das políticas públicas. Nesse desiderato, o autor aborda nesta dissertação, de maneira objetiva, as principais questões que envolvem a matéria, com especial ênfase ao município de Teófilo Otoni – MG. Busca-se estabelecer as bases conceituais da política e da política pública, diferenciando-as para melhor compreensão da temática abordada. Analisa-se a participação social voltada para as políticas públicas em saúde, onde se busca verificar os principais instrumentos que a efetivam no município. Pretende-se averiguar o início e evolução desses mecanismos para o fortalecimento das ações em saúde. A participação da sociedade nas políticas públicas é denominada de controle social, conforme previsto em lei especial, e nessa órbita pretende-se estabelecer um diálogo entre esse controle e as premissas da gestão social. A tônica da pesquisa se direciona a entender o nível e qualidade da participação social que ocorre no contexto da gestão social.