O CÁRCERE E A MATERNIDADE: UM ESTUDO DA REALIDADE NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA - CPFCOL

Abstract

Este estudo tem como principal objetivo pesquisar e descrever as vivências do período de gestação e a maternidade dentro do Centro Prisional Feminino de Colatina – CPFCOL, localizado no município de Colatina, Espírito Santo. Apesar da população carcerária feminina ser atualmente a que mais cresce, existe uma escassez de estudos que focam nas suas experiências únicas, como a maternidade no contexto prisional, e que versam a respeito dos danos para aqueles que acabam cumprindo a pena juntamente com a reclusa. Trata-se, portanto, de uma reflexão sobre as vivências femininas e da maternidade no CPFCOL. Para a coleta e análise dos dados, adotamos métodos mistos – qualitativos e quantitativos – e empregamos visitas de campo, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas, vez que a integração de tais dados pode nos oferecer uma melhor compreensão da realidade local. Os dados quantitativos contaram com uma amostragem de 10 mulheres, compreendendo gestantes e mães em situação de prisão. Também foram realizadas entrevistas abertas com essas mulheres e as profissionais que atuam na unidade prisional. Como resultados foram apontados os desafios encontrados pela instituição na busca pela ressocialização e reinserção social das presas. Os números revelam que a maioria das mulheres pertencem a grupos de famílias com pouquíssima renda, baixa escolaridade, com familiares encarcerados, em situação de vulnerabilidade e risco social. Mesmo que dentro da prisão existam espaços e profissionais para atender as principais necessidades das gestantes, nas entrevistas se destacaram fatores de proteção e os fatores de risco do aprisionamento para a mãe e para criança. Foi constatado que quanto maior o tempo de permanência da criança dentro do cárcere, maiores as privações, reforçando que a maternidade deveria ser exercida em ambientes que assegurassem a liberdade.