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PRINCIPIOLOGIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2019-07-01)
O presente trabalho tem a missão precípua de estudar os fundamentos da proteção
da mulher no Brasil, o que é feito, em termos criminais pela famosa Lei Maria da
Penha, na qual há ainda, apesar de sua vigência em mais ...
CRIANÇAS E ADOLESCENTES PSICOPATAS: TRASNTORNO DE CONDUTA E SUAS PUNIÇÕES
(2019-07-01)
A escolha do tema “crianças e adolescentes psicopatas e suas punições” foi motivo
de vasto interesse, pois se trata de um ponto pouco abordado na vida cidadã, porém,
deveria existir uma visibilidade maior para determinado ...
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
(2019-07-01)
É inimaginável como a violência no Brasil tem ganhado proporções a cada dia mais
gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros,
assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é que boa ...
DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DA MULHER: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO FEMINICÍDIO
(2019-07-01)
A presente monografia tem como objetivo analisar a evolução legislativa em relação
à proteção para as mulheres com foco, principalmente, na violência doméstica e no
feminicídio, avaliando a efetividade das leis em evitar ...
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: FORMAS DE MINIMIZAR A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS
(2019-07-01)
O presente trabalho visa estudar o sistema penitenciário brasileiro, desde a finalidade
e espécies de pena até os sistemas penitenciários, buscando encontrar ferramentas
que possam minimizar a superlotação dos presídios, ...
DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
(2019-07-01)
A Consolidação das Leis do Trabalho tem por finalidade assegurar direitos
tanto ao empregado como empregador, regulando as relações de trabalho entre
estes, estando em consonância com a nossa Constituição Federal, que ...
O CRIME DE FEMINICÍDIO E O COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
(2019-07-01)
O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à
introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro,
realizando uma análise acerca do poder punitivo do ...
LEI MARIA DA PENHA: 13 ANOS DA LEI DE PROTEÇÃO À MULHER
(2019-07-01)
A presente pesquisa dispõe acerca do fenômeno da violência, em especial, a violência
doméstica e familiar contra a mulher, que em nosso país é decorrente de uma cultura
machista e patriarcal da qual o homem é percebido ...
A COLABORAÇÃO DA LEI 12850/13 (ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA) NO COMBATE A CORRUPÇÃO
(2019-07-01)
O presente trabalho visa analisar a colaboração premiada contida na lei nº
12.850/13, que trata a organização criminosa, e os benefícios de tal colaboração no
combate a corrupção. A lei citada é considerada um avanço ...
PUNIBILIDADE E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
(2019-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade contribuir para a
compreensão do instituto da prescrição penal como gerador de impunidade na sociedade a
fim de buscar maior efetivação na aplicação do ...