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“JURISPRUDÊNCIA: FERRAMENTA AUXILIAR DAS NORMAS JURIDICAS”
(2015-12-01)
Esta monografia aborda o papel da jurisprudência no Direito Penal e Processo
Penal brasileiro, primeiramente sua contribuição a sedimentar as bases da área
penal, posteriormente sua missão e forma de controle e ...
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2015-12-01)
O assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno
descoberto atualmente. Ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na
intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na ...
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012
(2015-12-01)
O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade
da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação
criminal, tendo em vista que tal assunto gera ...
COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA
(2015-12-01)
A pesquisa trata-se das chamadas tutelas de urgência, sendo suas espécies a tutela
cautelar e a tutela antecipada. Objetiva traçar as semelhanças e distinções entre
elas. Para muitos operadores do direito, a diferença ...
DESIGUALDADES NO DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEMININOS
(2015-12-01)
O objetivo do presente trabalho é abordar a diferença no direito à visita íntima nos
presídios femininos considerando a evolução da sociedade. Esta monografia
apresenta questionamentos de como fazer valer o direito de ...
A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO DA PENA
(2015-12-01)
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução das execuções penais,
desde os primeiros códigos utilizados pelas primeiras civilizações até os dias de hoje
com a visão humana da pena, levando em consideração ...
O TRIBUNAL DO JÚRI E A INCOMUNICABILIDADE
(2015-12-01)
A monografia aqui expressa, aborda o Tribunal do Júri no Brasil,
especificamente no que tange à regra da incomunicabilidade dos jurados, que proíbe
a estes a possibilidade de deliberar sobre o mérito da causa sub judice. ...
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS
(2015-12-01)
O trabalho monográfico apresentado aborda o tema da internação compulsória do
dependente químico, que é realizada sem o seu consentimento, gerando um
conflito entre o direito à liberdade e à vida.
Na sequência, há um ...
ANÁLISE DOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)
Este trabalho de conclusão tem por finalidade demonstrar por meio da presente
pesquisa os aspectos que norteiam a violência doméstica e familiar contra a mulher
no Estado do Espírito Santo e em todo território brasileiro. ...
MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DIANTE DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO
(2017-07-01)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da multiparentalidade,
demonstrando a coexistência da parentalidade socioafetiva com a biológica, sem
que uma exclua a outra, a partir da evolução histórica do parentesco ...