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Mostrando ítems 151-160 de 196
A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA COMO FATOR DE COMPETITIVIDADE DE UM COMÉRCIO VAREJISTA EM SÃO MATEUS-ES
(2019-12-01)
Este trabalho de conclusão de curso discorre sobre a relevância da formação do preço
de venda como fator de competitividade de um comércio varejista em São Mateus –
ES. A problemática detectada insere o questionamento: ...
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
(2019-07-01)
A ideia da instalação do monitoramento eletrônico de presos para desafogar o
sistema prisional brasileiro é em sua primazia uma grande evolução para o sistema
prisional além de indicar para a informatização do sistema ...
ESPÉCIES DE PRISÃO E DAS MEDIDAS CAUTELARES - MONITORAMENTO ELETRÔNICO
(2019-07-01)
O trabalho buscou demonstrar o caráter excepcional, visto que todo indivíduo possui
garantias e direitos fundamentais, como por exemplo o seu direito à liberdade,
demonstrando que a prisão possui natureza de violação ...
TRANSEXUAL COMO VÍTIMA DO FEMINICÍDIO
(2019-07-01)
Em uma época em que são discutidos os conceitos de sexo e gênero, se faz
necessário estudar a aplicabilidade de uma lei na qual o sujeito passivo se configura
justamente em razão disso, como ocorre no caso do crime de ...
A PENALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES POR CRIMES HEDIONDOS COMETIDOS
(2019-07-01)
A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com
os adolescentes infratores que cometem crimes considerados hediondos, uma vez
que esses se encontram em fragilidade social e afetiva para ...
RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL NO ORDNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)
A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a responsabilidade civil e a
indenização por danos morais decorrentes desta, utilizando-se por base renomadas
doutrinas de Direito Civil, bem como o atual entendimento ...
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
(2019-07-01)
O presente trabalho, tem o objetivo de analisar a possibilidade e a extensão do
controle Judicial sobre os atos administrativos editados no uso da discricionariedade.
Durante muito tempo, não se admitiu a possibilidade ...
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: AS TECNICAS DE INFILTRAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES CRIMINAIS DO AGENTE INFILTRADO
(2019-07-01)
O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da infiltração de agentes na
organização criminosa, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica,
aspectos éticos, e a responsabilidade criminal do ...
A INCONSTITUCIONALIDADE EXISTENTE NA ESCOLHA INJUSTIFICADA DAS CARACTERÍSTICAS DO PERFIL DO ADOTANDO
(2019-07-01)
A adoção, historicamente, foi utilizada como meio de alcançar diferentes finalidades,
conforme a sociedade e a época na qual ocorria. Na antiguidade a adoção se dava
para suprir a ausência de um sucessor para o culto ...
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A BUSCA POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROSPECTIVO E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
(2019-07-01)
A criminalidade é algo que está presente em nossa sociedade desde os
tempos mais remotos, assim como as tentativas em combatê-las. Sabe-se que,
conforme as sociedades têm evoluído o homem tem conquistado direitos novos, ...