Browsing Trabalho de Conclusão de Curso by Title
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O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O MEI
(2019-12-01)Este trabalho baseia-se no estudo sobre o microempreendedor individual, os critérios que devem ser obedecidos para que o trabalhador informal possa se regularizar no mercado de trabalho, bem como apresenta os custos ... -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EFETIVA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS EM DEFESA AOS RECURSOS HÍDRICOS
(2015-12-01)O presente trabalho visa o estudo dos mecanismos extrajudiciais que dispõe o Ministério Público do Estado do Espírito Santo em defesa aos Recursos Hídricos, valendo-se das legislações existentes para a efetivação dos ... -
MINISTÉRIO PÚBLICO: UM QUARTO PODER?
(2019-07-01)O Ministério Público, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é um órgão cujas funções principais definidas pela Constituição Federal o colocam como “guardião” legal dos interesses da ... -
MODALIDADES DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)Adoção é a ação jurídica complexa que cria, entre duas ou mais pessoas, a relação de paternidade e filiação legalizada. É um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ... -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
(2019-07-01)A ideia da instalação do monitoramento eletrônico de presos para desafogar o sistema prisional brasileiro é em sua primazia uma grande evolução para o sistema prisional além de indicar para a informatização do sistema ... -
MOROSIDADE PROCESSUAL: POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2020-12-01)O presente estudo tem como principal objetivo definir o que seria o Princípio da Celeridade Processual e Razoável Duração do Processo, seu aspecto histórico, bem como o seu implemento no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)Com o objetivo de descrever as principais causas das ocorrências de mortalidade infantil no Estado do Espírito Santo compreendido no período de 2006 a 2016, e para isso foi feito um levantamento de dados obtidos através ... -
MUAY THAI NA ESCOLA: UMA PROPOSIÇÃO DE ENSINO
(2018-07-01)As Lutas Corporais estão inseridas no bloco de conteúdo das Culturas Corporais de Movimento. Estas enfrentam resistência quanto à falta de abordagens pedagógicas na utilização de seus conteúdos nas aulas de educação ... -
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ACOLHIMENTO ATRAVÉS DA TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL
(2022-12-12)A violência contra a mulher é um elemento comum no cenário brasileiro e se encontra dentro e fora do ambiente familiar, podendo ser localizado em diferentes espaços de convivência ou até mesmo em instituições e organizações. ... -
MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
(2019-07-01)A família passou por mudanças significativas nos últimos anos, e com isso surgiram novos conceitos para relações familiares. Dentre estes, apresentou-se a multiparentalidade, que é a possibilidade de registro com ... -
A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da multiparentalidade no registro civil. Existe a possibilidade de constar no assento de nascimento ou casamento de alguém, dois pais e uma mãe, duas ... -
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS
(2019-07-01)O Direito como um todo atua também como um processo de adaptação social. Diante disso, o direito de família, tem se adaptado a realidade social na qual a maioria das famílias é constituída atualmente. Essas modificações ... -
MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DIANTE DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO
(2017-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da multiparentalidade, demonstrando a coexistência da parentalidade socioafetiva com a biológica, sem que uma exclua a outra, a partir da evolução histórica do parentesco ... -
Museu das Pedras Preciosas
(2019-12-01)Conhecida como “A Capital Mundial das Pedras Preciosas”, a cidade de Teófilo Otoni situada no nordeste de minas gerais, tem uma rica história de desenvol vimento e do garimpo de pedras preciosas na região, que é contada ... -
OS MÚLTIPLOS OLHARES JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais,segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO E A PROTEÇÃO PENAL DA MULHER
(2018-07-01)Diversos são os fatores que produzem a violência doméstica, sendo os sociais os mais contundentes. Assim, embora os casos mais comuns de violência contra a mulher sejam no ambiente da moradia do casal ou das pessoas ... -
NATUREZA JURÍDICA DO MARKETING MULTINÍVEL
(2018-07-01)Será abordado nessa monografia um tema que atualmente ainda é um pouco polêmico no Brasil, devido ainda não haver leis específicas para tal trabalho, porém que em outros países, como os Estados Unidos, e o Japão que ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2019-01-01)O recurso de agravo de instrumento sempre foi objeto de críticas em matéria processual. Os doutrinadores dividem opiniões a respeito de seu cabimento e a real necessidade de existir tal recurso contra as decisões ... -
NÃO TRIBUTAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO
(2016-12-01)A diferença entre a sociedade brasileira do presente século e a do período em que o nosso pais foi feito de colônia de Portugal é notória. Dentre as distinções há de se destacar os mecanismos institucionais para a ... -
A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: PRINCIPAIS MUDANÇAS
(2013-12-01)A contabilidade aplicada ao setor público é responsável por registrar, controlar e demonstrar o que ocorre com os entes públicos, de forma que permita observar atos e fatos de gestores sobre o patrimônio público. Assim ...
