Listar Trabalho de Conclusão de Curso por título
Mostrando ítems 192-211 de 611
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OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA
(2019-07-01)O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ... -
OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
DIREITOS SOCIAIS DOS ÍNDIOS E OS EFEITOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa percorrer a problemática dos direitos sociais dos povos indígenas no contexto da pandemia do covid-19, notadamente quanto ao direito à saúde. Daí, os direitos sociais como a saúde estão elencados ... -
DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE
(2016-12-01)O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar que podem e devem ser implementados pelos ... -
DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO: UM CAMINHO PARA A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2019-12-01)A busca por soluções para os conflitos causados pelo trânsito nas cidades é uma realidade que precisa ser alcançada. Poluição, engarrafamentos, acidentes, investimentos cada vez mais altos, todos esses problemas crescem ... -
A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(2007-12-01)O presente TCC trata da discricionariedade do licenciamento ambiental, um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela lei Federal n. 6938/81, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional de ... -
DISFUNÇÕES SEXUAIS DE DESEJOS EM JOVENS UNIVERSITÁRIAS
(2022-11-30)A disfunção sexual atrapalha na qualidade de vida das mulheres e as relações com os parceiros. A disfunção da libido feminina é definida como qualquer delírio associado ao desejo e à excitação sexual, que está associado à ... -
A DISPENSA COLETIVA: A Inconstitucionalidade do Artigo 477-A da CLT.
(2018-07-01)O presente estudo busca abordar a inclusão do artigo 477- A da Lei 13467/2017 a chamada “Reforma Trabalhista”, o que acarretou conflitos no nosso ordenamento jurídico, por afrontar a Carta Magna, princípios constitucionais ... -
DISTÚRBIO DE VOZ COMO DOENÇA DO TRABALHO: IMPACTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS
(2020-12-01)A Voz é uma importante ferramenta de trabalho para os Profissionais da Voz que atuam em várias áreas, esses profissionais estão sujeitos ao acometimento do Distúrbio de Voz, uma vez que o sistema vocal é delicado e ... -
DO MANDADO DE INJUNÇÃO
(2016-12-01)A pesquisa analisará o mandado de injunção, instituto trazido pela Constituição Federal de 1988. O mandado de injunção é instrumento processual que tenciona fiscalizar e corrigir, de forma concreta, as falhas e omissões ... -
DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
(2022-12-06)A Doença Pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é caracterizada pela limitação do fluxo de ar provocada por resposta inflamatória a toxinas inalatória. Os objetivos desta pesquisa foram avaliar através de questionários ... -
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
(2019-01-01)O antigo Código Civil, do ano de 1916, detinha como única forma de constituir família, o casamento. Assim, limitava-se a definição de família que tem o importante dever, como base dentro de uma sociedade, que julgava ... -
DROGAS PROBLEMA SOCIAL X AUTOLESÃO PROIBICIONISMO OU LEGALIZAÇÃO
(2016-12-01)Este trabalho vem abordar um resumo histórico do inicio da criminalização das drogas, considerando as motivações e justificativas que levaram o Estado a adotar a política de combate as drogas. Abordaremos os efeitos ... -
DROGAS: DO PROIBICIONISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA
(2016-12-01)O objetivo do presente trabalho consiste em uma explanação bibliográfica voltada a compreensão do fenômeno das drogas no mundo e no Brasil, englobando aspectos históricos e políticos. Para tanto, confronta a política ... -
E-COMMERCE – DENOTAÇÃO DOS PRINCIPAIS FATORES QUE PROVOCAM INSTABILIDADE NAS RELAÇÕES DIGITAIS: UM ESTUDO DE CASO COM A EMPRESA TEMPERO DO AMOR MODA ÍNTIMA
(2020-12-01)Este trabalho baseia-se no entendimento e reconhecimento dos processos comerciais e das adversidades vivenciadas adentro do atual modelo de negócio. Em ênfase ao inovador meio nomeado por: E-commerce, método esse que ... -
ECOMUSEU ARQUEOLÓGICO SÃO MATEUS
(2019-12-01)O presente Trabalho Final de Graduação, discorre sobre a importância do resgate cultural local e a preservação de artefatos arqueológicos indígenas encontrados em sítios arqueológicos na cidade de São Mateus, onde a ... -
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DANO AO MEIO AMBIENTE
(2018-07-01)O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao ... -
EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOMOTRICIDADE: POSSIBILIDADES NA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE UMA PRÁTICA CONCRETA
(2016-07-01)A presente pesquisa tem como proposta compreender a contribuição da psicomotricidade na Educação Infantil, através da disciplina de Educação Física, na qual, o trabalho psicomotor é considerado como de grande importância ...