POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO ITAMARAJU/BA

Abstract

No Brasil existem diversos dispositivos legais que asseguram a educação especial, entretanto no cotidiano escolar são vários os desafios para efetivação do processo de ensino aprendizagem adequado para o aluno público alvo da educação especial, o que evidencia a necessidade de políticas públicas direcionadas. Por tais motivos, o problema que fundamenta esta pesquisa é: Quais ações são desenvolvidas na escola Municipal “Criança Feliz” para efetivação da política pública da Educação Especial? Em observação a tal problemática desenvolveu-se o objetivo geral que é compreender as ações que são desenvolvidas na escola Municipal “Criança Feliz” para efetivação da política pública de Educação Especial. Para atender o objetivo geral pretendido foram observados os seguintes objetivos específicos: verificar a efetividade das políticas públicas para inclusão de alunos público alvo da educação especial a partir de dados 2016 e 2017, no município de Itamaraju-BA; verificar se no Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino pesquisada há políticas públicas de inclusão; verificar se as instalações da instituição de ensino atendem a acessibilidade dos alunos público alvo da educação e verificar as possibilidades de se favorecer a efetividade das políticas públicas de inclusão do aluno público alvo da educação da Escola “Criança Feliz”, mediante realização de um Workshop. Propor aos integrantes da comunidade escola o estudo da cartilha disponibilizada pelo MEC, o manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível, para que a partir do estudo e analise, a própria comunidade escolar, busque auxilio, junto ao ente mantenedor da instituição, para adequar os espaços e mobiliário da Escola Municipal Criança Feliz. A pesquisa será desenvolvida a partir de revisão bibliográfica e pesquisa de campo a ser executada na Escola Municipal “Criança Feliz”. O instrumento a ser utilizado para coleta de dados será um questionário aplicado aos entrevistados, bem como observação. Busca-se com os resultados identificar as dificuldades enfrentadas no cotidiano escolar para favorecer o processo de ensino e aprendizagem de alunos público-alvo da educação.