VIOÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: ÍNDICES DE SUBNOTIFICAÇÕES

Abstract

O trabalho descrito a seguir aborda a Violência Sexual, suas definições e conceitos, e sobretudo seu processo de subnotificação, que embora assuma índices cada vez maiores de denúncias, ainda se trata de uma situação amplamente subestimada, uma vez que os dados não corresponde de maneira fiel com o índice real de violência, uma vez que a maneira como as relações se desenvolvem determina, de maneira muito pontual, se a denúncia será feita ou não. Existe uma responsabilidade de intervenção, assegurado por lei, direcionado aos profissionais de educação e saúde que precisa ser executado sempre que houver uma percepção de um caso de violência sexual (que deve ser claramente estendido quando perceber qualquer situação de maus tratos). Aborda a legislação vigente, a importância com o cuidado com a criança que é vítima de violência sexual, levando em consideração que toda situação de violência cria na criança ou adolescente uma vulnerabilidade muito grande, e toda ação ou omissão que danifique o bem-estar, a liberdade, o pleno direito ao desenvolvimento, a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, é tido como violação dos Direitos Humanos. Assim, o estudo tem a principal função de caracterizar as situações mais comuns em que o abuso sexual ocorre, como acontece as interrelações da vítima com o meio social, e como os dados pode influenciar de maneira positiva para a quebra da manutenção de situações de abuso, uma vez que resulta em políticas públicas mais eficazes, protegendo, acima de tudo, a criança e adolescente, que envolvida nessa situação, precisa lidar com responsabilidade e sentimentos que ainda não é inerente a ela.