DIREITO CONSTITUCIONAL NA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO: UMA ABORDAGEM SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EDUCAÇÃO CIDADÃ

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivos compreender a liberdade de expressão como direito fundamental limitável ao homem, a pertinência de seu estudo no Ensino Médio, e sua contribuição no desenvolvimento e formação da educação cidadã do indivíduo. Trata se de um estudo de caso, segundo Gil (1999-2007) e Yin (2001), realizado em cinco turmas da 3ª série do Ensino Médio, aplicando-se uma investigação qualitativa em 55 alunos participantes, embasados em Trivinõs (2008), Denzin e Lincoln (2006) através de questionários abertos e fechados (16 perguntas), e entrevista semiestruturadas (4 perguntas), onde almejamos apresentar resultados que demonstrem a necessidade de se desenvolver um projeto de intervenção com nossos discentes, onde envolverá a participação de todo corpo escolar da referida instituição de ensino. Após a análise dos dados levantados, percebemos que os nossos jovens carecem de entendimento acerca dos direitos, deveres, limites, e responsabilidade do ato de se manifestarem. Se expressam de maneira agressiva, não respeitam opiniões divergentes, não se posicionam pela dificuldade da habilidade argumentativa. No entanto, percebem a importância de tais institutos “Liberdade de expressão e Educação Cidadã” como meio de se trabalhar uma comunicação não violenta entre os discentes, e gostariam de participarem de um projeto institucional sobre o tema. Desta feita, sendo o projeto de intervenção o nosso produto do curso de mestrado, o mesmo apresentará várias atividades que poderão ser aplicadas e desenvolvidas a fim de fomentar a liberdade de expressão, o pensamento crítico, a aprendizagem mútua, empatia, equilíbrio emocional, dentre outros, estando alinhada com a finalidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que é promover o pleno desenvolvimento do educando.