DIREITO CONSTITUCIONAL NA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO: UMA ABORDAGEM SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EDUCAÇÃO CIDADÃ
Resumo
Esta pesquisa tem por objetivos compreender a liberdade de expressão como direito
fundamental limitável ao homem, a pertinência de seu estudo no Ensino Médio, e sua
contribuição no desenvolvimento e formação da educação cidadã do indivíduo. Trata se de um estudo de caso, segundo Gil (1999-2007) e Yin (2001), realizado em cinco
turmas da 3ª série do Ensino Médio, aplicando-se uma investigação qualitativa em 55
alunos participantes, embasados em Trivinõs (2008), Denzin e Lincoln (2006) através
de questionários abertos e fechados (16 perguntas), e entrevista semiestruturadas (4
perguntas), onde almejamos apresentar resultados que demonstrem a necessidade
de se desenvolver um projeto de intervenção com nossos discentes, onde envolverá
a participação de todo corpo escolar da referida instituição de ensino. Após a análise
dos dados levantados, percebemos que os nossos jovens carecem de entendimento
acerca dos direitos, deveres, limites, e responsabilidade do ato de se manifestarem.
Se expressam de maneira agressiva, não respeitam opiniões divergentes, não se
posicionam pela dificuldade da habilidade argumentativa. No entanto, percebem a
importância de tais institutos “Liberdade de expressão e Educação Cidadã” como meio
de se trabalhar uma comunicação não violenta entre os discentes, e gostariam de
participarem de um projeto institucional sobre o tema. Desta feita, sendo o projeto de
intervenção o nosso produto do curso de mestrado, o mesmo apresentará várias
atividades que poderão ser aplicadas e desenvolvidas a fim de fomentar a liberdade
de expressão, o pensamento crítico, a aprendizagem mútua, empatia, equilíbrio
emocional, dentre outros, estando alinhada com a finalidade da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional que é promover o pleno desenvolvimento do educando.