| dc.description.abstract | Este trabalho tem como escopo abordar a responsabilidade civil das escolas pela
ocorrência de bullying entre seus alunos. Esta temática vem ganhando relevância no
meio jurídico na medida em que se torna cada vez mais frequente a ocorrência de
casos trágicos relacionados a este lamentável fenômeno. Atenta-se, também, que
mesmo nos casos menos estremados dessa prática agressiva, as vítimas costumam
levar para o resto da vida as consequências negativas dos traumas sofridos.
Destarte, apesar de ser notório que a ocorrência de bullying não se trata de uma
novidade, sendo um comportamento recorrente desde a existência das escolas,
somente nos dias atuais é que vem recebendo a merecida atenção. Não se pode
mais admitir que um Estado Democrático de Direito, que preza pela dignidade da
pessoa humana, seja complacente com atitudes agressivas, de consequências, na
maioria das vezes, irreversíveis. Certo é, que o bullying gera transtornos não só para
as vítimas, mas também aos agressores e a sociedade como um todo. Dessa forma,
as instituições de ensino, que tem como responsabilidade preparar seus alunos para
o exercício da cidadania, devem adotar posturas mais rígidas para coibir esse
fenômeno, sob pena de serem penalizadas judicialmente. | pt_BR |
