| dc.description.abstract | Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o
problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e
patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse em
restabelecer a harmonia e o equilíbrio violados pelo dano constituído a fonte
reparadora da responsabilidade civil. Pode-se afirmar que responsabilidade
exprime idéia de restauração de equilíbrio, de reparação de dano. A
responsabilidade pode resultar da violação de normas morais como jurídicas,
separada ou concomitantemente. Tudo depende do fato que configura a infração
que pode ser, muitas vezes, proibido pela lei moral ou pelo direito. No campo da
responsabilidade civil encontra-se a indagação sobre se o prejuízo experimentado
pela vítima deve ou não ser reparado por quem o causou e em que condições e
de que maneira deve ser estimado e ressarcido. Em regra procura-se recolocar o
lesado na situação anterior. Como nem sempre isso é possível faz-se a
compensação por meio de uma indenização, fixada em proporção do dano. | pt_BR |
