O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Abstract

Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma, equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear as atividades dos líderes sociais, os Reis, os impérios e outros. Com o passar dos anos, o tributo estendeu–se ao sentido de divisão patrimonial, onde o seu real valor é equilibrar as diferenças sociais: uma função social.