| dc.description.abstract | Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma,
equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o
homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear as
atividades dos líderes sociais, os Reis, os impérios e outros. Com o passar dos
anos, o tributo estendeu–se ao sentido de divisão patrimonial, onde o seu real valor
é equilibrar as diferenças sociais: uma função social.
No Brasil, a função do tributo apresenta-se como puramente social, tornando se lícito através de Leis, Decretos e outros dispositivos que sugerem princípios e
normas que estabeleçam a não discriminação entre as diversas empresas e
pessoas, e o tratamento proporcional à capacidade contributiva de cada um. Em
suma, a tributação, busca o equilíbrio econômico da sociedade, fazendo pagar mais
quem tem mais, e menos quem tem menos | pt_BR |
