Trabalhos Acadêmicos: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 601-619 of 619
-
AVANÇO OU REGRESSO DA REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA
(2019-07-01)Um tema bem recente e polêmico, onde por obscuridade do conhecimento da reforma da previdência, a maior parte da sociedade encontra-se fadada ao declínio por não entender a importância do ato. O surgimento da previdência ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da importância da mediação e conciliação das resoluções de conflitos de família, especialmente nos litígios que envolvem a guarda dos filhos. Para ... -
A MATERNIDADE E A EXECUÇÃO PENAL: MÃES ENCARCERADAS COM SEUS FILHOS
(2019-07-01)A expansão da população carcerária feminina no Brasil, é nítida. Todavia não há muitos estudos deste referente tema que é de suma importância, essencialmente quando diz respeito à mães encarceradas que permanecem com ... -
DIREITOS DE VISITAÇÃO AVOENGOS
(2019-07-01)No presente trabalho analisa-se os instrumentos processuais em composição da lide, diante da atual realidade do âmbito familiar, cuja questão principal é a regularização das visitas entre avós e netos de uma maneira ... -
O CONTROLE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
(2019-07-01)Este presente trabalho busca examinar o Controle de (In)Constitucionalidade, especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme preceitua a Constituição ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
(2019-07-01)O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação ... -
OS MÚLTIPLOS OLHARES JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais,segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
FEMINICÍDIO
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2019-01-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da violência doméstica, bem como expor a problemática vivenciada por mulheres, crianças e idosos. Com efeito de mostrar as sequelas que tal prática ... -
O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(2019-01-01)Este artigo possui o objetivo de discutir a revogação do antigo Código Florestal após entrar em vigor a Lei 12.651/2012, intitulada de Novo Código Florestal, no que tange as alterações ocorridas com relação às áreas ... -
A MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA CRIMINALIDADE: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
(2019-01-01)Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “A maioridade penal e seus reflexos na criminalidade: adolescentes em conflito com a lei”, que sempre atrai discussões e opiniões divergentes. O problema que se ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-01-01)O presente estudo abordará aspectos do Assédio Sexual no ambiente de trabalho, sua história e atualidades, as formas de assédio sexual, vítimas e abusadores, ações preventivas, meios de obtenção de provas, denúncias e ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ... -
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)O presente trabalho tem o condão de estudar a Lei de Alienação Parental (nº 12.318/2010) que visou tutelar a conduta ilícita denominada de Alienação Parental, editada no sentido de defender bens indisponíveis da criança ... -
A FALTA DE APLICABILIDADE PRÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
(2019-01-01)No Poder Judiciário brasileiro, são inúmeras as demandas judiciais cujo pedido cinge-se ao reconhecimento do direito a prestações positivas do Estado e, nesse cenário, que não é tão recente, mas ainda uma realidade, ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2019-01-01)O recurso de agravo de instrumento sempre foi objeto de críticas em matéria processual. Os doutrinadores dividem opiniões a respeito de seu cabimento e a real necessidade de existir tal recurso contra as decisões ... -
O IDOSO COM SEUS DESAFIOS E LIMITES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
(2019-01-01)Este trabalho tem como objetivo abordar os direitos dos idosos, tendo como base o Estatuto do Idoso, focando nos direitos que lhe são garantidos, nos deveres da população para com eles, nos desrespeitos, na violência ... -
A SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE COM A APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017.
(2019-01-01)O objetivo deste estudo é analisar a supressão das horas in itinere, a Lei brasileira reconhecia o pagamento das horas in itinere. O que é horas in itinere? é o deslocamento do trabalhador de sua residência para o local ... -
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
(2019-01-01)O antigo Código Civil, do ano de 1916, detinha como única forma de constituir família, o casamento. Assim, limitava-se a definição de família que tem o importante dever, como base dentro de uma sociedade, que julgava ...
