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    • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NO DIREITO PENAL 

      Clarindo, Jovane (2007-07-01)
      Trabalho de levantamento bibliográfico aliado a estudo do princípio da insignificância, sob a égide sobre os crimes de menor potencial ofensivo, os chamados crimes de bagatela. O estudo de caso apresenta como um ...
    • PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO 

      Dantas, Fagner Serra (2007-07-01)
      Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ...
    • SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA 

      Pereira, Elvis Silvares (2007-07-01)
      Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ...
    • PEDOFILIA E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 

      Valeriano, Eliene Maria Valeriano (2007-07-01)
      O principal objetivo da realização deste trabalho é trazer ao conhecimento dos estudiosos do direito a importância de uma Lei específica para punir os adeptos da prática dos crimes de pedofilia, visto que hoje é um ...
    • PARQUE LINEAR CÓRREGO DA BICA: RECONECTANDO A CIDADE AO RIO 

      Facco, Tânea Agnes Da S. Coelho (2019-12-01)
      A história de formação de diversas cidades está diretamente a ocupação das margens dos cursos d'agua com a finalidade de suprir suas necessidades primordiais. Contudo, as ocupações irregulares deste locais acabam causando ...
    • ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO 

      Pirola, Bianka Cristiny Gregorio (2007-07-01)
      A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). A Carta também veda quaisquer tipos de discriminações que diferenciem o tratamento entre homens e mulheres ...
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 

      Brommenschenkel, Arteme (2007-07-01)
      O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho”, assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico. Desde a ...
    • ANÁLISE DA LEI 11.441/07 LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS 

      Marinho, Amauri Pinto (2007-07-01)
      A presente monografia analisa as alterações que a Lei 11.441/07 impôs à Lei n o 5.869/73 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por ...
    • PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SÃO MATEUS - ES 

      Agostini, Hugo (2019-12-01)
      A arborização urbana desenvolve um papel importante nos aglomerados urbanos, sendo de extrema importância para controlar e amenizar a temperatura, melhorando a qualidade do ar, de vida e proporcionando um aspecto ...
    • TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS 

      Do Nascimento, Paloma Rocha (2019-12-01)
      Este estudo tem como objetivo buscar informações e técnicas para o desenvolvimento de um Projeto Arquitetônico para o novo Terminal Rodoviário da cidade de São Mateus, ao norte do Estado do Espírito Santo. Oferecendo ...
    • PALÁCIO MUNICIPAL CRICARÉ 

      Da Silva, Sabrina Zanelato (2019-12-01)
      Um centro administrativo municipal é de extrema importância para as cidades, pois é onde decisões importantes são tomadas, serviços indispensáveis são oferecidos e onde a democracia é exercida através da participação ...
    • CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA “TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 

      Dos Santos, Poliany Silva (2019-12-01)
      A população idosa no Brasil vem crescendo gradativamente, de acordo com o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Esta realidade vem acontecendo também, no município de São Mateus, um grande percentual ...
    • INDÚSTRIA DO AMANHÃ: CONSTRUÇÃO MODULAR COM REUSO DE CONTAINERS MARÍTIMOS 

      Dos Reis, Joyce Santos (2019-12-01)
      A Indústria do Amanhã é um modelo de indústria que visa atender as necessidades de mercado advindas das mudanças a nova geração e setor industrial, visando aspectos econômicos, sustentáveis e sociais, podendo ser ...
    • ESPAÇOS PÚBLICOS: A TRANSFORMAÇÃO URBANA ATRAVÉS DA REVITALIZAÇÃO 

      Rodrigues, Jamila Moura (2019-12-01)
      O uso e ocupação do solo têm ampliado cada vez mais e o setor da construção civil cresceu junto com o aumento populacional e embora existam leis que regulamentam essa ocupação, as mesmas nem sempre são obedecidas, ...
    • ECOMUSEU ARQUEOLÓGICO SÃO MATEUS 

      Martins, Dayane Sacone (2019-12-01)
      O presente Trabalho Final de Graduação, discorre sobre a importância do resgate cultural local e a preservação de artefatos arqueológicos indígenas encontrados em sítios arqueológicos na cidade de São Mateus, onde a ...
    • CASA DO PITBULL 

      Mattos, Debora Fernandes (2019-12-01)
      Esta dissertação analisa e justifica a elaboração de um complexo denominado Casa do Pitbull. O projeto engloba um novo Estádio do Sernamby e um Centro de Treinamento, com o intuito de implantar os edifícios em outra ...
    • CIDADE UNIVERSITÁRIA: CONDOMÍNIO VERTICAL ESTUDANTIL EM SÃO MATEUS-ES. 

      De Rezende, Nathália Silva (2019-12-01)
      O presente trabalho tem como objetivo a proposta projetual de um condomínio de moradia e serviço para estudantes universitários. Diante da problemática na cidade de São Mateus, que vem recebendo cada vez mais estudantes ...
    • CLUBE ESCOLA 

      Oliveira', Clarice Barros (2019-12-01)
      A proposta do trabalho é a implantação de um clube escola que contará com a estrutura necessária para o funcionamento de uma escola de educação de ensino médio, aliado com centro de treinamento de futebol e alojamentos ...
    • DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO: UM CAMINHO PARA A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 

      Da Fonseca, Brenyze Tomas (2019-12-01)
      A busca por soluções para os conflitos causados pelo trânsito nas cidades é uma realidade que precisa ser alcançada. Poluição, engarrafamentos, acidentes, investimentos cada vez mais altos, todos esses problemas crescem ...
    • Museu das Pedras Preciosas 

      Pereira, Vinicius Santos (2019-12-01)
      Conhecida como “A Capital Mundial das Pedras Preciosas”, a cidade de Teófilo Otoni situada no nordeste de minas gerais, tem uma rica história de desenvol vimento e do garimpo de pedras preciosas na região, que é contada ...