Search
Now showing items 1-10 of 434
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
(2019-01-01)
O antigo Código Civil, do ano de 1916, detinha como única forma de constituir família, o
casamento. Assim, limitava-se a definição de família que tem o importante dever, como
base dentro de uma sociedade, que julgava ...
A MATERNIDADE E A EXECUÇÃO PENAL: MÃES ENCARCERADAS COM SEUS FILHOS
(2019-07-01)
A expansão da população carcerária feminina no Brasil, é nítida. Todavia
não há muitos estudos deste referente tema que é de suma importância,
essencialmente quando diz respeito à mães encarceradas que permanecem com ...
ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)
O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema
da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal
prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ...
O CONTROLE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
(2019-07-01)
Este presente trabalho busca examinar o Controle de
(In)Constitucionalidade, especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade
por omissão e o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme preceitua a
Constituição ...
A PRIORIDADE DA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR COMO CAUSA DO PROLONGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
(2019-07-01)
O presente trabalho monográfico visa analisar se a prioridade da reintegração
familiar é causa do prolongamento do acolhimento institucional de crianças e
adolescentes. Tal análise será feita através da exposição dos ...
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)
O presente trabalho tem o condão de estudar a Lei de Alienação Parental (nº
12.318/2010) que visou tutelar a conduta ilícita denominada de Alienação Parental,
editada no sentido de defender bens indisponíveis da criança ...
DESARMAMENTO: BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS PARA O CIDADÃO
(2019-07-01)
Em síntese, o presente trabalho monográfico trata da posse de arma de fogo.
Iniciando-se pelo contexto histórico, a cultura da posse de arma como sinônimo de
segurança, e a lei do desarmamento de 2003, e ocasionou a ...
ADOÇÃO NO BRASIL
(2019-07-01)
Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que
resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual
alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ...
O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(2019-01-01)
Este artigo possui o objetivo de discutir a revogação do antigo Código
Florestal após entrar em vigor a Lei 12.651/2012, intitulada de Novo Código
Florestal, no que tange as alterações ocorridas com relação às áreas ...
INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇAO DE ESCOLHA DE REGIME DE CASAMENTO APÓS OS 70 ANOS
(2019-07-01)
O presente trabalho monográfico tem como objetivo tratar a origem e primeiras leis
que estabeleciam regimes de bens e suas variações, que são, regime de comunhão
total, comunhão parcial, separação total de bens ...