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PROGRAMA EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES
(2020-12-01)
O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas e exigências
trabalhistas, frente a pandemia gerada pelo novo Coronavírus, tendo como foco a
flexibilização aplicada na medida provisória 936, instituída através do ...
PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE LOJA FÍSICA DO RAMO DE VAREJO DE COSMÉTICOS, FRENTE AO MERCADO DIGITAL
(2020-12-01)
Vivemos em um mundo moderno, rápido e digital. Muitos foram os benefícios alcançados
por esse novo mundo tecnológico. Dessa forma, é importante analisar o ônus dessa
situação: o mercado digital tem, de certa forma, ...
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(2020-12-01)
O planejamento estratégico é uma ferramenta que surgiu devido a necessidade militar,
e foi configurada na administração devido os anseios de se criar novas oportunidades,
visando potencialização da mesma. A pesquisa ...
CELERIDADE E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA
(2020-12-01)
O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da
investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados
contra a honra. Com o surgimento da internet e a ...
HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO: BREVES COMENTÁRIOS AO TEMA
(2020-12-01)
Trata-se de um assunto que deve ser considerado como de suma importância, devido
a necessidade de ampla compreensão entre empregados e empregadores, tendo em
vista que para certas realizações de trabalhos mais complexos ...
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE DESVIO DE VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA
(2020-12-01)
A teoria da cegueira deliberada teve origem na Inglaterra, no século XIX, trazida ao
Brasil em 2005, tem por objetivo a punição do individuo que se abstém da verdade
real para continuar tirando proveito do negócio ou ...
O COMBATE À VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES E O FEMINICIDIO
(2020-12-01)
O presente artigo foi conduzido por meio de uma pesquisa bibliográfica, com o foco
no tema violência contra a mulher e a Lei nº 11.340/2006. O principal questionamento
para o desenvolvimento deste estudo foi: Quais são ...
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
(2020-12-01)
O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo apresentar a relevância da audiência
de custódia para a sociedade brasileira. O advento da Resolução 213 pelo Conselho
Nacional de Justiça no dia 15 de dezembro de 2015 ...
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
(2020-12-01)
O princípio da insignificância está inserido no ordenamento jurídico como causa de
exclusão da tipicidade, de acordo com a doutrina majoritária e a jurisprudência. Em
resumo, a natureza jurídica do princípio da ...
O DIREITO DE VOTO DO INDIVÍDUO PRESO
(2020-12-01)
O exercício do direito ao voto é fundamental no estado democrático de direito,
contribuindo para a efetivação da soberania popular. O presente trabalho pretende
desenvolver uma análise quanto ao direito de voto, e ...