Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title
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O CARATER PERPETUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO PENAL
(2019-07-01)A medida de segurança é a forma de sanção penal destinada aos infratores considerados inimputáveis ou semi-inimputaveis. Que por se tratarem de pessoas com transtorno mental, o Código Penal prevê que seja imposto ao ... -
A CARÊNCIA DE EFETIVIDADE PROCESSUAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO JUS POSTULADI.
(2016-12-01)O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do jus postulandi, previsto no ordenamento do processo do trabalho, onde o legislador permitiu a postulação pessoal da parte, sendo o patrocínio por advogado ... -
CASA DO PITBULL
(2019-12-01)Esta dissertação analisa e justifica a elaboração de um complexo denominado Casa do Pitbull. O projeto engloba um novo Estádio do Sernamby e um Centro de Treinamento, com o intuito de implantar os edifícios em outra ... -
CECIS – CENTRO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
(2019-12-01)Tendo em vista que a cidade de São Mateus/Es, serve de apoio para municípios vizinhos em termos de educação, saúde e lazer, em muitos casos esses termos são precários e necessitam de amparo para o básico desenvolvimento ... -
CELERIDADE E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA
(2020-12-01)O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados contra a honra. Com o surgimento da internet e a ... -
O CENÁRIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA FISIOTERAPIA OBSTETRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM SÃO MATEUS – ES NA PERSPECTIVA DO GESTOR
(2022-12-01)A gravidez é um acontecimento transformador na vida da mulher, uma experiência única de aprendizado que lhe dá força. As gestantes precisam de cuidados e orientações, pois seu organismo sofre diversas alterações fisiológicas. ... -
CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA “TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2019-12-01)A população idosa no Brasil vem crescendo gradativamente, de acordo com o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Esta realidade vem acontecendo também, no município de São Mateus, um grande percentual ... -
CIBERCRIMINALIDADE – OS CRIMES DA ERA DIGITAL
(2019-07-01)A sociedade vive uma evolução constante, e o Direito deve acompanhar essa evolução. Novos mecanismos surgem a todo instante, novas formas de cometer crimes também. Com o surgimento da internet e suas facilidades, não ... -
CIDADE UNIVERSITÁRIA: CONDOMÍNIO VERTICAL ESTUDANTIL EM SÃO MATEUS-ES.
(2019-12-01)O presente trabalho tem como objetivo a proposta projetual de um condomínio de moradia e serviço para estudantes universitários. Diante da problemática na cidade de São Mateus, que vem recebendo cada vez mais estudantes ... -
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
(2016-12-01)O trabalho traz um apontamento sobre os contratos em geral, abordando o conceito histórico e princípios que os regem, destacando o tema principal: as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. A metodologia utilizada ... -
CLUBE ESCOLA
(2019-12-01)A proposta do trabalho é a implantação de um clube escola que contará com a estrutura necessária para o funcionamento de uma escola de educação de ensino médio, aliado com centro de treinamento de futebol e alojamentos ... -
COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: PRIVILÉGIO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA
(2018-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso, objetiva descrever a cobrança do crédito tributário, a sua evolução e os mecanismos utilizados nos procedimentos administrativos antes e depois da inscrição em divida Ativa ... -
A COLABORAÇÃO / DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
(2015-12-01)A Constituição Federal de 1988 consagrou, dentre um rol de direitos e obrigações do Estado a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo pelo fato dela ser inerente ao conteúdo de prestações estatais essenciais ... -
A COLABORAÇÃO DA LEI 12850/13 (ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA) NO COMBATE A CORRUPÇÃO
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar a colaboração premiada contida na lei nº 12.850/13, que trata a organização criminosa, e os benefícios de tal colaboração no combate a corrupção. A lei citada é considerada um avanço ... -
COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA OU TORTURA INSTITUCIONALIZADA?
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada em seus aspectos procedimentais e substanciais na instrução criminal, principalmente, quando utilizado nos casos de crimes de colarinho ... -
O COMBATE À VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES E O FEMINICIDIO
(2020-12-01)O presente artigo foi conduzido por meio de uma pesquisa bibliográfica, com o foco no tema violência contra a mulher e a Lei nº 11.340/2006. O principal questionamento para o desenvolvimento deste estudo foi: Quais são ... -
COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO?
(2020-12-01)Este estudo baseia-se no tema, COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO? Dado ao crescente índice de violência contra mulheres em todo o país. A problemática dá-se ao discutir-se acerca da legislação, mecanismos de proteção, ... -
COMO POLÍTICAS REGULATÓRIAS PODEM CONTRIBUIR PARA UM MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL
(2016-12-01)O avanço tecnológico e a evolução social e econômica da humanidade acarretaram numa grande utilização dos recursos naturais, o que vem ocorrendo de forma desregrada e sem embasamento sustentável. Com isso tornou-se ... -
COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA
(2015-12-01)A pesquisa trata-se das chamadas tutelas de urgência, sendo suas espécies a tutela cautelar e a tutela antecipada. Objetiva traçar as semelhanças e distinções entre elas. Para muitos operadores do direito, a diferença ... -
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2019-07-01)O objetivo dessa pesquisa é estudar acerca da importância de programas de compliance na Administração Pública, uma vez que a corrupção assola o Brasil, ocasionando enorme crise política e econômica no país. Diante desse ...
