Browsing Trabalhos Acadêmicos by Issue Date
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LICITAÇÃO PÚBLICA AO ALCANCE DA ME E EPP
(2014-12-01)Devido ao reconhecimento da importância do uso eficiente dos recursos públicos, a Constituição Federal de 1988 trouxe no inciso XXI do art. 37, a previsão legal que as obras, serviços, compras e alienações públicas ... -
A GESTÃO FINANCEIRA E SUAS VERTENTES COMO MODELO GERENCIAL DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
(2014-12-01)Os pequenos negócios estão surgindo de forma mais intensa nos últimos anos. Com a política governamental de incentivos fiscais para os pequenos negócios, vários são os investidores que estão caminhando na direção do ... -
A BITRIBUTAÇÃO DO ISS E A GUERRA FISCAL ENTRE MUNICIPIOS
(2014-12-01)O ISS é um imposto de competência municipal, sendo que através dele é arrecadada grande fatia de capital para os cofres das cidades. Ele surgiu no ano de 1891 onde era conhecido como um imposto sobre indústrias e profissões, ... -
AUDITORIA INTERNA: SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES
(2015-12-01)A Auditoria Interna é uma função de verificação e avaliação, estabelecida para examinar internamente as atividades de uma empresa, como ferramenta de gestão no processo de decisão. É um exame cuidadoso e sistemático ... -
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO
(2015-12-01)A implementação de Políticas Públicas, função precípua dos Poderes Executivo e Legilsativo para obtenção do estado bem-estar e diminuição das desigualdades socias, finalidades constitucionais da República Federativa ... -
SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL
(2015-12-01)O presente trabalho versa sobre o superendividamento, fenômeno cada vez mais presente na sociedade de consumo em razão do excesso de crédito que aos consumidores que necessitam desta relação de consumo para sobreviver. ... -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O CARÁTER DITATORIAL DO STF
(2015-12-01)Vivemos em um mundo onde há o predomínio da informação, onde os grandes jornais, revistas e canais de televisão dominam o pensamento de todo o povo, fazendo a imprensa o papel que na Idade Média era da Igreja Católica. ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2015-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ... -
GUARDA COMPARTILHADA – BUSCA DA ELIMINAÇÃO PARENTAL
(2015-12-01)A família ao longo dos anos vem sofrendo diversas transformações, tendo as estruturas e as interações familiares acompanhados tais mudanças. Outro ponto relevante entre essas mudanças estão os grandes números de divórcios ... -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EFETIVA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS EM DEFESA AOS RECURSOS HÍDRICOS
(2015-12-01)O presente trabalho visa o estudo dos mecanismos extrajudiciais que dispõe o Ministério Público do Estado do Espírito Santo em defesa aos Recursos Hídricos, valendo-se das legislações existentes para a efetivação dos ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO.
(2015-12-01)O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país, enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ... -
CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO
(2015-12-01)A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ... -
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL
(2015-12-01)Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
(2015-12-01)A presente monografia tem como objeto o acidente do trabalho. Seu objetivo é verificar a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. Para atender satisfatoriamente a pesquisa, o trabalho foi dividido ... -
O PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 11.419/2006
(2015-12-01)Nesse sentido, trata-se de um tema atual e de suma importância em uma sociedade hodierna (sociedade da informação), tendo em vista as tentativas, por quase duas décadas, de reformas no plano legislativo para conferir ... -
RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: Um estudo sobre a penitenciária de São Mateus
(2015-12-01)Em um país ao qual está em um estado preocupante, onde em muitas penitenciárias não possuem as mínimas condições para que possa ser feita uma ressocialização com o detento. O sistema prisional recebe cerca de 1,5mil ... -
ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da redução da maioridade penal diante do atual sistema ... -
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2015-12-01)As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ... -
FGTS: SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
(2015-12-01)O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma espécie de poupança para ser usufruída após a demissão ...
