DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS

Abstract

O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de que a interferência de proveitos políticos externos seria danosa nas decisões que deveriam ser pautadas tão somente pela técnica jurídica. Devemos analisar os pontos mencionados e, a partir deles, refletir sobre a maneira que se faz política no direito sendo compreendida a partir do estudo etnográfico envolvendo a formação do tribunal. As relações, decisões e processos são julgados como causa que não só articulam o controle da verdade como também determinam as possibilidades de sua transformação.