| dc.description.abstract | A busca pelo reconhecimento de direitos e garantias que dão aos indivíduos
a mínima dignidade, sempre foi uma pauta do movimento LGBTQIA+. A
equiparação a entidades familiares das uniões homoafetivas foi um marco na
história do movimento. Nesse sentido, o presente trabalho busca debater a
união homoafetiva sob a ótica do direito das famílias, desde seu reconhecimento
como entidade familiar. Esclarecemos, ainda, o histórico da homossexualidade
na humanidade e no Brasil; explicitaremos a visão histórico-forense sobre a
família homoafetiva enquanto instituição digna de tutela e demonstraremos
a importância de alguns temas do direito de família nas uniões homoafetivas
para a garantia da igualdade. A pesquisa caracteriza-se por ser qualitativa,
com uma análise documental, sócio-histórica e jurídica da homoafetividade a
partir do prisma do direito das famílias. | pt_BR |
