VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UM ESTUDO ACERCA DO PAPEL DA ESCOLA NA RUPTURA DA CADEIA DE VIOLÊNCIA

Abstract

PIOVEZAN, Gabriela Vieira de Oliveira. Violência sexual infantil: um estudo acerca do papel da escola na ruptura da cadeia de violência.106 f.2021. Dissertação (Mestrado) - Faculdade Vale do Cricaré, 2021. Considerado como uma das piores formas de violência contra crianças, o abuso sexual é um mal que insistentemente vem se perpetuando na sociedade e atinge todas as classes sociais, com características que o torna particularmente difícil de se identificar tanto pelas próprias crianças vítimas desse crime quanto pelos adultos que deveriam agir como figuras protetoras. A escola surge nesse cenário como um ambiente privilegiado para detecção e reposta de prováveis situações que venham a ameaçar o bem-estar e o desenvolvimento das crianças vítimas de violência sexual. Ao identificar carência de um projeto educativo e preventivo ou mesmo qualquer tipo de formação continuada é necessário desenvolver ações ou estratégias no ambiente escolar para informação e proteção das crianças contra o abuso sexual. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral identificar de que forma os documentos oficiais da educação abordam a temática da violência sexual contra a criança, bem como sua prevenção e como essa temática vem sendo inserida no cotidiano da escola. Para desenvolvimento da pesquisa adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, com base em estudos elaborados por autores que discorrem sobre a educação à sexualidade, bem como sobre a incidência de abuso sexual infantil. Também compreende a uma pesquisa documental, utilizando-se de uma análise as cartilhas educativas produzidas pelos órgãospúblicos a fim de promover a educação à sexualidade das escolas brasileiras. Como resultado, foi possível identificar que os Parâmetros Curriculares Nacional: Orientação Sexual atribui a escola o papel de dialogar sobre a educação à sexualidade, de modo a contribuir para as concepções, valores e crenças acerca da sexualidade, bem como a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e a incidência de violência sexual infantil. Também constatou-se a diversidade de Cartilhas Educativas, voltadas à professores e alunos que discute sobre a sexualidade, de modo a orientar as crianças e adolescentes quanto aos aspectos inerentes a educação à sexualidade, abarcando ainda orientações quanto ao que deve ser feito em casos de suspeita ou ato de abuso e/ou violência sexual infantil. Como proposta de produto educativo, o presente estudo culminou no desenvolvimento de um blog ilustrado e digital destinado aos professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal com o intuito de orientar sobre o desenvolvimento de metodologias para se trabalhar a educação à sexualidade na prática diária e, as formas de enfrentamento de qualquer tipo de abuso sexual infantil.