A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Abstract

O tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera judicial. No referencial teórico, foi apresentada a necessidade de eliminar a lentidão na marcha processual, analisando diversos aspectos a esse respeito, tais como: o desenvolvimento e aplicação da razoável duração do processo; a morosidade na prestação jurisdicional no Brasil e algumas soluções tendentes à concretização de um processo justo, célere e equânime. Quanto à metodologia, trata-se de natureza qualitativa, apresentando indicadores de uma burocracia no atual sistema judiciário brasileiro, através de um estudo examinatório. Portanto, conclui-se a partir do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil/88 “a garantia a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, que ao Estado é dirigida a responsabilidade objetiva pela sua ineficácia em resolver processos delongados e injustos.